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CRIME DE TERRORISMO E CRIME POLÍTICO: DEFINIÇÕES, APROXIMAÇÕES E DISTINÇÕES

Jones Mariel Kehl

118-139

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2018.v4i2.4911

IMPORTUNAÇÃO SEXUAL OU ESTUPRO? OS CAMINHOS DA SATISFAÇÃO DA LASCÍVIA

Ana Paula Jorge, Plínio Gentil

31-46

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i2.5951

AS CONTROVÉRSIAS DO CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA

Samantha Braga Pereira, Michele Hazar, Michele Hazar

81-98

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2018.v4i2.4895

POLÍCIAS ESTADUAIS E LOCAL DE CRIME: A COOPERAÇÃO POLICIAL E A ATUAÇÃO DE MILITARES DO ESTADO DO CEARÁ

YTHALO FROTA LOUREIRO
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i1.8735

A APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA EM CRIMES GRAVES ENQUANTO COMPORTAMENTO PÓS-DELITIVO APTO A INFLUENCIAR A ATIVIDADE DE DOSIMETRIA DA PENA PELO JUIZ

Leonardo Carvalho Tenório de Albuquerque, Ana Paula Quadros Guedes Albuquerque

103-119

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2021.v7i1.7931

O Caráter Simbólico do Crime de Sonegação de Contribuição Previdenciária

Candida Dettenborn Nóbrega, Nayara Gallieta Borges

223-243

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2016.v2i2.1443

MULHER E O DIREITO AO PRÓPRIO CORPO: A TUTELA DO ABORTO

Érika do Amaral Véras, Romulo Rhemo Palitot Braga

126-143

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i2.2364

PICHAÇÃO E CRIME: UMA INTERPRETAÇÃO CRÍTICO-SOCIOLÓGICA

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Lélio Braga Calhau
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i1.8619

A LEGITIMIDADE PARA PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA EM CRIMES QUE AFETAM BENS JURÍDICOS COLETIVOS. O EXEMPLO REPRESENTATIVO DOS CRIMES AMBIENTAIS.

Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado, Juliana Pinheiro Damasceno e Santos

77-96

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i1.1981

ANÁLISE ECONÔMICA DA PERDA ALARGADA

Luiz Eduardo Dias Cardoso, Reinaldo Denis Viana Barbosa

96-112

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i1.5556

A Competência da Justiça Militar da União na Jurisprudência Atual do Supremo Tribunal Federal

Saulo de Tarso Fernandes Dias
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2015.v1i1.605

Do Bem Jurídico nos Crimes de Lavagem de Dinheiro: Uma Abordagem Dogmática

Klelia Canabrava Aleixo, Pedro Henrique Carneiro Da Fonseca
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2015.v1i1.624
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