A FRANÇA E A LIBERDADE RELIGIOSA NO ÂMBITO DA INTEGRAÇÃO SUPRANACIONAL EUROPEIA

Michael Lima de Jesus

Resumo


O princípio da laicidade estatal, vem assumindo diversas significâncias, sendo estas determinadas pelas características históricas e políticas de cada nação que a adota. A laicidade francesa demonstra uma certa significação mais voltada para a construção de “lugar comum” (“leigo”), quando se toma por referência o caso da proibição legal das indumentárias religiosas islâmicas, atitude que foi revisitada pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos. O caso torna-se um ponto referencial para apreciação da liberdade religiosa. Não somente nos paradigmas limítrofes da nação francesa, mas de seu diálogo com a supranacionalidade europeia.

Palavras-chave


Integração Supranacional Europeia. Laicidade Estatal. Liberdade Religiosa. Tolerância Civil. Uso do Véu.

Texto completo:

PDF

Referências


BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. São Paulo. Campus, 1990.

_____. A era dos direitos. Tradução Carlos Nelson Coutinho. Nova edição. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

_____. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Tradução Daniela Beccacia Versiani. 29. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.

_____. Cultura laica y laicismo. 1999. Jornal El Mundo, Espanha. Disponível em: http://www.elmundo.es/1999/11/17/opinion . Acesso em: 01 novembro de 2015.

BONAVIDES, Paulo. Teoria geral do Estado. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

CATROGA, Fernando. Entre deuses e césares: secularização, laicidade e religião civil. 2. ed. Coimbra, Almedina, 2006.

CIFUENTES, Rafael Llano. Relações entre a Igreja e o Estado. 2 ed. Rio de Janeiro, José Olympio, 1989.

DHAL, Robert. A preface to democracy theory. Chicago: University of Chicago Press, 1956.

JOVER, Adoración Castro Jover. Laicidad y actividad positiva de los poderes públicos. Revista general de Derecho Canônico y Derecho Eclesiástico, España, nº 3, octubre, 2003. Disponível em: www.olir.it . Acesso em: 20 jan. 2007.

HABERMAS, Jürgen. Religion in the public shere. European Journal of Philosophy 14, Cambridge, Polity, (2206): 1-25

_____ A inclusão do outro: estudos de teoria política. São Paulo: Edições Loyola, 2002.

_____. Era das transições. Rio de Janeiro. Tempo Brasileiro, 2003.

_____.Entre naturalismo e religião: estudos filosóficos. Tradução Flávio Beno Siebeneichler, Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2007

HIMMELFARB, Gertrude. Os caminhos para a modernidade: os iluminismos britânico, francês e americano. São Paulo: É Realizações Editora, 2011.

MIRANDA, Pontes de. Democracia, liberdade, igualdade: os três caminhos. Campinas: Bookseller, 2002.

MORAES, Anderson Júnior Leal; FONSECA, Mariana Martins de Castilho. A Vivência da diversidade republicana dentro da escola e o fracasso da política de integração cultural francesa. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte. Nº. 56. P. 44. Jan./Junho de 2010.

SARMENTO, Daniel. A ponderação de interesses na Constituição Federal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.

_____. Livres e iguais: estudos de direitos constitucional. Rio de Janeiro: Editora Lumem Júris, 2010.

RICOEUR, Paul. A ideologia e a utopia. Tradução de Sílvio Rosa Filho e Thiago Martins. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 20015. p, 319,322

SOWELL, Thomas. Os intelectuais e a sociedade. São Paulo: É Realizações Editora, 2011.

VOEGLIN, Eric. História das ideias políticas – volume 1: helenismo, Roma e cristianismo primitivo. Tradução de Mendo Castro Henrique. São Paulo: É Realizações, 2012. p, 174




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2019.v5i1.5560

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.