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MUTAÇÃO DA SOBERANIA NACIONAL EM RELAÇÃO À FLORESTA AMAZÔNICA

Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho, Geraldo Uchôa de Amorim Júnior, Diana Sales Pivetta

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2024.v10i1.10601

O Comércio Internacional e o Meio Ambiente. O Comércio como Instrumento da Concretização do Princípio do Desenvolvimento Sustentável

Mariana Battochio Stuart, Norton Eduardo Brandemburg

173-192

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i2.1655

DESAFIO DA EQUIDADE NO PROCESSO JUDICIAL NOS CONFLITOS DECORRENTES DO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Luciana Cristina Souza

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2024.v10i1.10467

RAZÕES PARA A UTILIZAÇÃO DE NORMAS DE SOFT LAW NO DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE

João Henrique Souza dos Reis, Lívia Gaigher Bósio Campello

83-103

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2018.v4i1.4338

O Constitucionalismo Universal e a Norma Fundamental de Direito Internacional de Hans Kelsen

Gustavo Santiago Torrecilha Cancio, Lívia Gaigher Bósio Campello

154-172

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i2.1654

A Judicialização do Direito Internacional: a Jurisdição da Corte Internacional de Justiça sob a Ótica do Voluntarismo Estatal no Caso do Brasil.

Laércio Dias Franco Neto, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro

270-286

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i1.1034

Processo Internacional Transfronteiriço: os Litígios que não Respeitam Fronteiras – da Soberania à Tutela dos Direitos

Valesca Raizer Borges Moschen, Graziela Argenta Zaneti

1-15

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i1.1022

O Direito Internacional e o Transnacionalismo

Jorge Mascarenhas Lasmar

61-77

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i2.1648

Seleção Adversa e Intervenção Humanitária: Mitigação de Efeitos Indesejáveis

Leonel Eustáquio Mendes Lisboa

326-341

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2015.v1i1.859

O DESCOMPASSO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS ANOS 1960 E A EXPLORAÇÃO ESPACIAL DOS ANOS 2020: O CASO DA SPACEX/STARLINK

Gabriel de Oliveira Borba, Gustavo Ferreira Ribeiro

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2023.v9i1.9676

COOPERAÇÃO PENAL INTERNACIONAL: UMA METODOLOGIA BASEADA NA DEFINIÇÃO DE CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL.

Cláudio Macedo de Souza

74-91

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2017.v3i1.2128

Fundamentos do Direito Internacional: a Escola Italiana e o Princípio da Nacionalidade de Pasquale Stanislao Mancini.

Thayrine Paôla Canteli

137-165

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2015.v1i1.851

O Caso das Fábricas de Celulose no Rio Uruguai: Análise Sob o Prisma do Direito Ambiental Internacional

Rogerio Portanova, Thaís Dalla Corte

01-25

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2015.v1i1.717

Análise da Fragmentação do Direito Internacional à Luz do Constitucionalismo Global Orgânico

Iana Melo Solano Dantas, Vaninne Arnaud de Medeiros Moreira

144-164

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i1.1028

LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS ILÍCITAS NO BRASIL

Leila Bijos

128-139

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2017.v3i1.2186

A Liberdade de Expressão e a Aplicação de Sanções Penais como Medidas Ulteriores no Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Anna Laura Maneschy Fadel, Natalia Mascarenhas Simões Bentes

80-101

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2016.v2i1.1025

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