PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO SUPRANACIONAIS À CORRUPÇÃO: REFLEXÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO ORGANISMO EUROPEU DE LUTA ANTIFRAUDE

Heron de Jesus Garcez Pinheiro, Roberto Carvalho Veloso

Resumo


Este artigo objetiva analisar a atuação supranacional do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) no âmbito da União Europeia, através de revisão bibliográfica e estudo do direito comunitário. Discorre-se sobre a compreensão científica da corrupção a partir das teorias que a referenciam, apontando-se os instrumentos convencionais de prevenção e enfrentamento. Em seguida, expõe-se o impacto da fraude nas finanças da União Europeia, a justificar a necessidade de fortalecimento do OLAF. Enfatiza-se a disciplina dos inquéritos e examinam-se os balanços e resultados das atividades daquela instituição.

Palavras-chave


Direito Internacional; União Europeia; OLAF; Corrupção; Enfrentamento Supranacional

Texto completo:

PDF

Referências


ABRAMO, Cláudio Weber. Percepções pantanosas: a dificuldade de medir a corrupção. Revista Novos Estudos - Cebrap nº 73, 2005. Disponível em: . Acesso em: 07 ago. 2018.

ACKERMAN, Susan Rose. Corruption: a study in political economy. New York: Academic Press, 1978.

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Pasquino. Dicionário de política. 11.ed. Trad. Carmen Varriale et al. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1998.

BRANT, Leonardo Nemer Caldeira. A união européia e os estudos de integração regional. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.

BRASIL. Decreto nº 4.410, de 07 de outubro de 2002. Promulga a Convenção Interamericana contra a Corrupção, de 29 de março de 1996. Disponível em:. Acesso em: 10 jan. 2017.

__________. Decreto nº 5.687, de 31 de janeiro de 2006. Promulga a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, adotada pela Assembléia-Geral das Nações Unidas em 31 de outubro de 2003 e assinada pelo Brasil em 9 de dezembro de 2003. Disponível em:. Acesso em: 10 jan. 2017.

__________. Ministério da Transparência, Fiscalização e da Controladoria-Geral da União. Disponível em:. Acesso em: 10 jan. 2017.

__________. Ministério Público Federal. Disponível em: . Acesso em: 14 set. 2016.

CARVALHO, José Murilo de. Passado, presente e futuro da corrupção brasileira. In: AVRITZER, Leonardo; BIGNOTTO, Newton; GUIMARÃES, Juarez e STARLING, Heloisa (orgs). Corrupção. Ensaios e críticas. Belo Horizonte, Editora da UFMG, 2008.

CASTRO, Conceição. Determinantes econômicos da corrupção na União Europeia. Disponível em: Acesso em: 13 out. 2016.

COMISSÃO EUROPEIA. A luta da União Europeia contra a fraude e a corrupção no âmbito do Organismo Europeu de Luta Antifraude. Acesso em: Disponível em: 13 out. 2016.

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. Auditoria e Controle Interno na União Europeia e no Brasil. Abril de 2015. Disponível em: . Acesso em: 13 out. 2016.

CUNHA, Isabel Ferin. Da ‘desdemocratização’ da Europa: democracia, media e corrupção política. Intercom, Rev. Bras. Ciênc. Comun. [online]. 2015, vol.38, n.1, pp.37-63. ISSN 1809-5844.

EUROPEAN UNION.The OLAF report 2015: Sixteenth report of the European Anti-Fraud Office, 1 January to 31 December 2015. Disponível em: Acesso em: 13 out. 2016.

FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 5.ed. São Paulo: Globo, 2012.

FILGUEIRAS, Fernando. Corrupção, democracia e legitimidade. Belo Horizonte, UFMG, 2008a.

__________. Marcos teóricos da corrupção. In: AVRITZER, Leonardo; BIGNOTTO, Newton; GUIMARÃES, Juarez e STARLING, Heloisa (orgs). Corrupção. Ensaios e críticas. Belo Horizonte, Editora da UFMG, 2008b.

__________.A tolerância à corrupção no Brasil: uma antinomia entre normas morais e prática social. Opinião Pública, Campinas, vol. 15, nº 02, 2009, p.386-421.

FONDEVILA, Manuel. La disolución de la soberania en el ámbito estatal: el proceso de integración europea. Madrid: Editora Reus, 2014.

FONSECA, Anderson Freitas da.O combate à corrupção sob a perspectiva internacional. Textos e Debates. Boa Vista, n.19, p. 31-45.

GARCIA, Emerson; ALVES, Rogério Pacheco. Improbidade administrativa. 8.ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

GRAAF, Gjalt. Causes of corruption: towards a contextual theory of corruption. Public Administration Quarterly, nº 31, p.39-86,2007.

HAMILTON, Alexander; JAY, John; MADISON, James.The federalist. Indianapolis: Liberty Fund, 2001.

HEIDENHEIMER, Arnold; JOHNSTON, Michael; LEVINE, Victor. Political corruption: a handbook. New Brunswick: Transaction Books, 1989.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 27.ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.

HOLMES, Leslie. Corruption: a very short introduction. Oxford: Oxford University Press, 2015.

HOUGH, Dan. Corruption, Anti-Corruption and Governance. Basingstoke: Palgrave Macmillan, 2013.

HUNTINGTON, Samuel Phillips. A ordem política nas sociedades em mudança. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1975.

JOHNSTON, Michael. Syndromes of Corruption: Wealth, Power, and Democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 2005.

__________.Corruption, Contention and Reform: The Power of Deep Democratization. Cambridge: Cambridge University Press, 2013.

KLITGAARD, Robert. A corrupção sob controle. Tradução de Octávio Alves Velho. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1994.

LEFF, Nathaniel H. Economic development through bureaucratic corruption.American Behavioral Scientist, Vol8, Issue 3, p. 8-14, 1964. Disponível em: Acesso em: 09 ago. 2018.

MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro; OLIVEIRA, Vitor Eduardo Tavares de. O Brasil e o combate internacional à corrupção. Revista de Informação Legislativa. Brasília a. 46 n. 181 jan./mar. 2009. p. 187/194.

PASOUR JR., E.C. Rent seeking: some conceptual problems and implications. Review of Austrian Economics, 1, pp. 123-145, 1987.Disponívelem: . Acesso em: 14 set. 2016.

POLÍBIO. História. Livro VI. Trad. Mário de Gama Kury. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1985.

RAMINA, Larissa. Tratamento jurídico internacional da corrupção. Revista de Direito da Universidade Federal do Paraná - 2009. p. 201/213. Disponível em: . Acesso em: 10 jan. 2017.

SEÑA, Jorge Malem. La corrupción: aspectos éticos, económicos, políticos y jurídicos. Barcelona: Gedisa, 2002.

__________.La corrupción: algunas consideraciones conceptuales. Revista Illes i imperis, 2014, p. 169-180.

TRANSPARENCY INTERNATIONAL.Corruption Perceptions Index 2016.Disponível em: . Acesso em: 20 ago. 2017.

__________.Corruption Perceptions Index 2017. Disponível em: . Acesso em: 25 ago. 2018.

UNIÃO EUROPEIA. Decisão da Comissão Europeia de 27 de setembro de 2013. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2017.

__________.Decisão da Comissão Europeia de 28 de abril de 1999. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2017.

__________.Regulamento nº 1073/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2017.

WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. Trad. José Marcos Mariani de Macedo. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2018.v4i2.5019

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.