Equiparação da União Estável ao Casamento na Sucessão de Bens

Eloy Pereira Lemos Junior, Grasiele Dias Barbosa

Resumo


Neste trabalho será analisado o direito sucessório do cônjuge e do companheiro à luz do Código Civil de 2002 e da Constituição Federal de 1988. Primeiramente será apresentada uma abordagem em relação ao histórico legislativo da sucessão de bens do cônjuge e do companheiro. Em seguida, serão analisadas as particularidades do direito sucessório do casamento e da união estável. Outrossim, analisaremos as inovações e garantias trazidas pela Constituição Federal de 1988, que deu proteção especial à família, independente da sua forma de constituição. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa descritiva, baseada em levantamentos doutrinários e jurisprudenciais.


Palavras-chave


Casamento; União Estável; Equiparação; Sucessão de bens; Direito Civil.

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Referências


ASSIS NETO; Sebastião; JESUS, Marcelo de; MELO, Maria Izabel de. Manual de Direito Civil. 3ª ed. rev., ampl. e atual. Salvador: JusPodvim, 2015.

BIAZZO FILHO, João. Direito das Sucessões: histórico. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 18, n. 3639, 18 jun. 2013. Disponível em: . Acesso em: 14 abr. 2016.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm. Acesso em 05/05/2016.

BRASIL. Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil Brasileiro. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em 05/05/2016.

CARVALHO NETO, Inácio Bernardino de. A evolução do direito sucessório do cônjuge e do companheiro no direito brasileiro: da necessidade de alteração do Código Civil. 2005. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-14082008-080512/publico/Inacio_Bernardino_de_Carvalho_Neto.pdf. Acesso em: 16 de abr. de 2016.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito civil: família, sucessões. volume 5 - 5. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012.

DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias -10. ecl. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.

FOZ, Marcela Gonçalves. Breves apontamentos históricos sobre o direito sucessório do cônjuge e do companheiro. 2014. Disponível em: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI201513,51045-Breves+apontamentos+historicos+sobre+o+direito+sucessorio+do+conjuge. Acesso em: 16/04/2016.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das sucessões. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito de família. V.6. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 18. ed. rcv., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2014.

LISBOA, Roberto Senise. Manual de direito civil, v. 5 : direito de família e sucessões. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

LÔBO, Paulo Direito civil: famílias. 4. ed. São Paulo : Saraiva, 2011.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito de família. 40. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 615 p.

MONTEIRO, Washington de Barros. SILVA, Regina Beatriz Tavares da Silva. Curso de direito civil 2: direito de família. 42. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil. 6. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2016.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito de família. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2013.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2016.v2i2.1273

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