La Viabilidad de la Aplicación de la Teoria de la Empresa en el Deporte
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Resumen
El derecho y estímulo al deporte son un derecho fundamental. Ese raciocinio sucede del hecho de que su práctica propicia una mejora en la salud mental y física. Sin embargo, aunque sea notablemente ligado a manutención del derecho constitucional a la salud y la vida, por inúmeras veces, recibimos la noticia de que una determinada asociación deportiva pasa por dificuldades financieras y al fin y al cabo, tienen el risco de encerrar su lid. És ese el problema que iremos trabajar para defender la aplicación de la teoria de la empresa en el desporto como medio de solución del problema.
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Citas
-ALVES, Alexandre Ferreira de Assunção. A Pessoa Jurídica e os Direitos da Personalidade. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.
-ASQUINI, Alberto. Profili dell’impresa. Rivista del Diritto Commerciale, 1943, v. 41, I. Tradução: COMPARATO, Fábio Konder. Perfis da Empresa. Revista de Direito Mercantil,
Industrial, Econômico e Financeiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996. Nova série – Ano XXXV, n. 104.
-BASTOS, Celso. Justiça desportiva e defesa da ordem jurídica. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política. São Paulo, vol. 6, nº 25. out/dez. 1998;
-BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. isponível no site: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm, retirada em 08.04.2016;
- . Código Civil Brasileiro. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Disponível no site:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm, retirado em 08.04.2016;
- . Lei da Propriedade Industrial. Lei de nº 9279, de 14 de maio de 1996. Disponível no site: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9279.htm, retirado em 08.04.2016;
- . Lei de Falência e Recuperação. Lei de nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005. Disponível no site: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11101.htm, retirado em
04.2016;
- . Lei da Sociedade Anônima. Lei de nº 6404, de 15 de dezembro de 1976. Disponível no site: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6404consol.htm, retirado em 11.04.2016;
-BRASIL. Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Disponível no site:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9615consol.htm, retirado em 09.04.2016;
-BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário. 14ª edição. São Paulo: Atlas, 2015;
-CAMPINHO, Sérgio. Curso de Sociedade Anônima. Rio de Janeiro: Renovar, 2015;
-CARLEZZO, Eduardo. Direito Desportivo Empresarial. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira,
;
-DELBIN, Gustavo. SILVA, Rodrigo Ferreira da Costa. GRAICHE, Ricardo. Elementos do
Direito Desportivo. São Paulo: Quartier Latin, 2008;
-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Informativo JUCERJA nº 60/2013. Disponível no site: https://www.jucerja.rj.gov.br/Informativos/2013/Jucerja_60.pdf, retirado em
04.2016;
-MACHADO, Rubens Appobato. [el al]. Coordenadores. Curso de Direito Desportivo Sistêmico. São Paulo: Quartier Latin, 2010. Vol. II.
-MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. 39ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2016;
-MIRANDA, Martinho Neves. O Direito no Desporto. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007;
-PAES, José Eduardo Sabo. Fundações, Associações e Entidades de Interesse Civil. 8ª Edição. Rio de Janeiro: Forense, 2013;
- TOMAZZETE, Marlon. Curso de Direito Empresarial. 5ª Edição. São Paulo: Atlas, 2013. Vol.