Função Social da Empresa no Brasil no Contexto de Globalização Econômica: Luta por Reconhecimento de Direitos e Mercado

Francisco Cardozo Oliveira, Gabriela Cristine Buzzi

Resumo


O presente artigo apresenta uma visão acerca da funcionalização da atividade empresarial partindo da normatividade das lutas por reconhecimento de direitos do outro, que está arraigado na evolução da vida em sociedade, no contexto da economia capitalista. A globalização da economia acentua os conflitos existentes e as crises dos mercados tornam mais agudas as lutas por reconhecimento de direitos. Neste sentido, discute-se até que ponto a função social da empresa pode assegurar proteção aos direitos de cidadania, na relação entre sistema jurídico e sistema econômico, considerados os efeitos da globalização econômica na realidade social e econômica brasileira.


Palavras-chave


Função social; Empresa; Reconhecimento de direitos; Mercado; Capitalismo

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Referências


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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2016.v2i1.1013

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Revista Brasileira de Direito Empresarial, Florianópolis, e-ISSN: 2526-0235

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