As cláusulas gerais e o aprimoramento da interpretação sistemática no Direito Civil brasileiro
Resumo
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Tradução de Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos. 10ª ed. Brasília: UNB, 1999.
BODIN DE MORAES, Maria Celina. Danos à pessoa humana: uma leitura civil-constitucional dos danos morais. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
BRASIL. Decreto-Lei nº 4.657/1942 – Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del4657compilado.htm. Acesso em: 17 jul. 2016.
_______. Lei no 10.406/2002 – Institui o Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm. Acesso em: 17 jul. 2016.
_______. Parecer do Relator no Projeto de Lei nº 6.303/2005. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=651324&filename=PRL+2+CCJC+%3D%3E+PL+6303/2005. Acesso em: 17 jul. 2016.
CANARIS, Claus-Wilhelm. Función, estructura y falsación de las teorías jurídicas. Trad.: Daniela Brückner e José Luis de Castro. Madrid: Civitas, 1995.
________. Pensamento Sistemático e Conceito de Sistema na Ciência do Direito. Trad.: António Manuel da Rocha e Menezes Cordeiro. 3ª Ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2002.
CHAVES DE FARIAS, Cristiano; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil – vol. 1: Parte Geral e LINDB. 11ª Ed. Salvador: Juspodivm, 2013.
ENGISCH, Karl. Introdução ao pensamento jurídico. Trad.: J. Baptista Machado. 7ª Ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1996.
FACHIN, Luiz Edson. Direito Civil: sentidos, transformações e fim. Rio de Janeiro: Renovar, 2015.
FERREIRA DA SILVA, Luis Renato. A função do contrato no novo Código Civil e sua conexão com a solidariedade social. In: SARLET, Ingo Wolfgang. (Org.) O novo Código Civil e a Constituição. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; FAMPA, Daniel S. A responsabilidade civil dos pais pelos filhos menores e o novo direito de família. Revista Eletrônica da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, Belém, vol. 1, n. 6, jan/2017, p. 32-37. Disponível em: . Acesso em: 20 abr. 2017.
MITIDIERO, Daniel. Precedentes: da persuasão à vinculação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
NALIN, Paulo. Cláusula geral e segurança jurídica no Código Civil. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, vol. 41, n. 0, 2004, p. 85-98. Disponível em: < http://revistas.ufpr.br/direito/article/view/38320/23376>. Acesso em: 15 abr. 2017.
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do Direito Civil. Trad.: Maria Cristina de Cicco. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27ª Ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2002.
TEPEDINO, Gustavo. Crise de fontes normativas e técnicas legislativas na parte geral do Código Civil de 2002. In: _______ (Org.). A parte geral do novo Código Civil: estudos na perspectiva civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. Disponível em: . Acesso em 20 abr. 2017.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i1.1841
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0243
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.