MOVIMENTOS DE CAMPONESAS NO BRASIL E NO EQUADOR: ESTUDO DAS INTERFACES DE POTENCIAL EMANCIPATÓRIO FRENTE À POSITIVAÇÃO DE DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS

Neusa Schnorrenberger, Rosângela Angelin

Resumo


 

Apresenta-se um breve panorama dos movimentos sociais, movimentos de camponesas no Brasil e no Equador: estudo das interfaces de potencial emancipatório frente à positivação de direitos e políticas públicas em prol das mulheres, seus aportes emancipatórios, limitações de suas lutas e positivação de direitos e políticas públicas em prol das mulheres. Em seguida, o texto se ocupa em apresentar os avanços de mulheres em dois países distintos envolto em suas nuances de políticas públicas para as mulheres voltadas no contexto de lutas dos movimentos de camponesas brasileiro e equatoriano. O estudo foi realizado por meio de uma metodologia monográfica e qualitativa empírica. Apresentando o resultado de avanços na seara de direitos e políticas voltadas para mulheres na seara camponesa, obtendo como resultado, um avançar no campo da emancipação por meio dos direitos alcançados e políticas públicas implementadas, entretanto persistindo nuances patriarcais no cotidiano de muitas mulheres que vivem no campo.

  

Palavras-chave


Brasil; Direitos; Equador; Movimento de Mulheres Camponesas; Políticas Públicas;

Texto completo:

PDF

Referências


ASOCIACIÓN MANABÍ. 20 años promoviendo la solidaridad entre los pueblos del mundo. Memória de actividades. 2016. Disponível em: https://cdn.website-editor.net/bb0e4e8f50b544e587603f75afe4a030/files/uploaded/Memoria%2520de%2520actividades%25201996-2016-reducida.pdf. Acesso em: 17 dez. 2022.

BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Tradução do original francês de Maria Helena Kühner. 1. ed. Rio de Janeiro: BestBolso, 2014.

BRASIL. Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11326.htm. Acesso em: 12 dez. 2022.

CÁRITAS. Cáritas Brasileira. 2022. Disponível em: https://caritas.org.br/. Acesso em: 28 jun. 2022.

CÁRITAS. Equador. 2022. Disponível em: https://www.caritas.org/where-caritas-work/latin-america/ecuador/. Acesso em: 10 nov. 2022.

CHIMINI, Letícia. A opressão contra a mulher não é o mundo que a gente quer: enfrentamentos a partir do MPA do Rio Grande do Sul. In: TAVARES, Jozelita; COSTA, Josineide; FAGUNDES, Marli [Orgs.]. Diversidade produtiva das mulheres do MPA. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2016. p. 167-183.

CORDEIRO, Rosineide de L. M. Empoderamento e mudanças das relações de gênero: as lutas das trabalhadoras rurais no Sertão Central de Pernambuco. In: SCOTT, Parry; CORDEIRO, Rosineide [Orgs.]. Agricultura familiar e gênero: práticas, movimentos e políticas públicas. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2006. p. 145-172.

D’ALESSANDRO, Mercedes. Economís feminista: las mujeres, el trabajo y el amor. 2. ed. Colombia: Editora Géminis, S.A.S. 2018.

DADOSMUNDIAIS.com. Terremotos no Equador. 2022. Disponível em: https://www.dadosmundiais.com/america/equador/terremotos.php. Acesso em: 10 nov. 2022.

DIÁRIO DE CAMPO, 2021a. Conforme autorização da pesquisa sob o parecer nº 5.085.931.

DIÁRIO DE CAMPO, 2018. Conforme autorização da pesquisa sob o parecer nº 2.495.86.

ECUADOR. Ley 103. Ley contra la violencia a la mujer y la familia. 1995. Disponível em: https://pdba.georgetown.edu/Security/citizensecurity/ecuador/leyes/leyviolenciamujer.pdf. Acesso em: 16 mai. 2022.

ESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADO. Associação de mulheres trabalhadoras rurais e urbanas da região litorânea. Três Cachoeiras, 2018.

FRASER, Nancy. ¿De la redistribución al reconocimiento? Dilemas de la justicia en la era «postsocialista». In: FRASER, Nancy; GAMUNDÍ, María Antonia Carbonero; VALDIVIELSO, Joaquín (Coords.). Dilemas de la justicia en el siglo XXI: género y globalización. Palma de Mallorca: Edicions Uib, 2011. p. 217-254.

FUNDACIÓN RAICES Y SUEÑOS DE SAN ISIDRO. Infancia Plena. Historias de los niños y las niñas de San Isidro. San Isidro: Gertu Inprimategia, Oñati, Gipuzkoa, 2019.

FUNDACIÓN RAICES Y SUEÑOS DE SAN ISIDRO. Prática de lavar roupa no rio. In: FUNDACIÓN RAICES Y SUEÑOS DE SAN ISIDRO. Infancia Plena. Historias de los niños y las niñas de San Isidro. San Isidro: Gertu Inprimategia, Oñati, Gipuzkoa, 2019. p.81.

FUNDACIÓN RAÍCES Y SUEÑOS DE SAN ISIDRO. Proyecto de recuperación de la cultura montubia y creación del museo de la cultura montubia en la parroquia de San Isidro. Acuerdo Ministerial nº DM -2020-0054 del Ministerio de Cultura y Patrimonio de 30 de abril de 2020, RUC: 1391915160001.

GALEANO, Eduardo. O livro dos abraços. 9. ed. Tradução do original espanhol de Eric Nepomuceno. Porto Alegre: L&PM, 2002.

GONZÁLEZ, Luis Padilha. Centro de acopio. In: GONZÁLEZ, Luis Padilha. Pasos de mujer en busca de la libertad y los derechos de las mujeres ecuatorianas. Recoopilación de la experiência de lucha de la Organización de Mujeres Santa Marta.1.ed. Manabí: Asociación Manabí, 2006.

HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Tradução do original alemão de Luiz Repa. 2. ed. São Paulo: Ed. 34, 2009.

JORNADA da Via Campesina mobiliza 10 estados contra os agrotóxicos. La Via Campesina. 08 de março de 2011. Disponível em: https://viacampesina.org/es/-index.php/temas-principales-mainmenu-27/mujeres-mainmenu-39/1121-jornada-da-via-campesina-mobiliza-10-estados-contra-agrotoxicos. Acesso em: 23 out. 2022.

LARAIA, Roque Barros. Cultura: um conceito antropológico. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.

MUJERES POR LA JUSTICIA. Mujeres unidas por la justicia y defensa de nuestros derechos. Facebook. 12 de dezembro de 2022. Disponível em: https://www.facebook.com/mujeres.porlajusticia. Acesso em 12 dez. 2022.

PIES, Nei Alberto; FIOREZE, Cristina [Orgs.]. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO RS. Campanha de superação da violência contra a mulher e afirmação de seus direitos. Prefeitura Municipal de Pontão/RS. Departamento de Assistência Social-Secretaria Municipal de Saúde, Pontão/RS, 2004.

SECRETARIA ESTADUAL DA AMTR-RS. Associação de mulheres trabalhadoras rurais do Rio Grande do Sul. Soberania alimentar: compreensão e ação na luta camponesa. (Cartilha). Passo Fundo: Editora Battistel, 2007. p 01-55.

SCHNORRENBERGER, Neusa; ANGELIN, Rosângela. Mulheres camponesas no Brasil: a luta por direitos de cidadania e reconhecimento identitário. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, Rio de Janeiro, v. 5, n. 3, p. 38-57, 2018a. Disponível em: http://revista.abrasd.com.br/index.php/rbsd/article/view/234. Acesso em: 12 dez. 2022.

SOF - SEMPRE VIVA ORGANIZAÇÃO FEMINISTA. Vocabulário de livre comércio e agricultura”. In: SOF - SEMPRE VIVA ORGANIZAÇÃO FEMINISTA. Agricultura na sociedade de mercado: as mulheres dizem não à tirania do livre comércio. São Paulo: SOF, 2006a, p. 69-71.

TAYLOR, Charles. A política do reconhecimento. In: TAYLOR, Charles. Multiculturalismo: examinando a política do reconhecimento. Tradução do original inglês de Marta Machado. Lisboa: Piaget, 1994. p. 45- 94.

TAYLOR, Charles. El multiculturalismo y "la política del reconocimiento". 1. ed. Ciudad de México: Editora Fondo de Cultura Económica. 2022. E-book.

VÉLEZ, José Francisco Garcia. San Isidro ciudad sagrada vision cultural – retrospectiva de ciscala comunidade manabita en el centro del mundo. Portoviejo: Imprenta y gráfica Hidalgo Pedro G. y Garcia M. 2004.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2023.v9i1.9898

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2023 Neusa Schnorrenberger, Rosângela Angelin

Licença Creative Commons

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.