A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA ENQUANTO MECANISMO DE TRATAMENTO DE CONFLITOS PARA UMA CULTURA DE PAZ SOB A PERSPECTIVA DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO

Conteúdo do artigo principal

Gabrielle Scola Dutra
http://orcid.org/0000-0002-2688-8429
Charlise Paula Colet Gimenez
http://orcid.org/0000-0001-8165-2542
Maria Eduarda Granel Copetti
http://orcid.org/0000-0002-9353-4858

Resumo

A temática da presente pesquisa centra-se na mediação e na cultura de paz a partir da Fraternidade. A pesquisa é desenvolvida por intermédio do método hipotético-dedutivo, bem como instruída por uma análise bibliográfica. A base teórica utilizada para arquitetar a análise é a Metateoria do Direito Fraterno, criada pelo jurista italiano Eligio Resta e materializada em sua principal obra Il Diritto Fraterno. Num primeiro momento, apresenta-se a paradoxalidade do conflito nas relações humanas a partir dos limites e possibilidades da ascensão de uma cultura de paz pelo Direito Fraterno. Por último, analisa-se a mediação comunitária enquanto mecanismo de tratamento de conflitos sob as lentes da fraternidade. Sob a perspectiva da Metateoria do Direito fraterno, questiona-se: a mediação comunitária apresenta-se enquanto mecanismo de tratamento de conflitos para uma cultura de paz? Constata-se que a fraternidade detém potencialidade de ser incorporada nas práticas de mediação comunitária enquanto mecanismo biopolítico de tratamento de conflitos em prol da perfectibilização de uma cultura de paz no mundo real.

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Detalhes do artigo

Como Citar
Dutra, G. S., Gimenez, C. P. C., & Copetti, M. E. G. (2023). A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA ENQUANTO MECANISMO DE TRATAMENTO DE CONFLITOS PARA UMA CULTURA DE PAZ SOB A PERSPECTIVA DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO. Conpedi Law Review, 9(1), 78 – 97. https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2023.v9i1.9889
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Gabrielle Scola Dutra, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Doutora em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ, sob orientação da Professora Pós Doutora Janaína Machado Sturza (Área de Concentração: Direitos Humanos). Mestre em Direitos Especiais pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, campus Santo Ângelo. Especialista em Filosofia na Contemporaneidade pela URI. Especialista em Direito Penal e Processual prático contemporâneo pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Professora Universitária do Curso de Direito da Universidade Regional do Noroeste do estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) e da Faculdade de Balsas/MA (UNIBALSAS). Membro do grupo de pesquisa: “Biopolítica e Direitos Humanos”, cadastrado no CNPQ e vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos, Mestrado e Doutorado da UNIJUÍ. Advogada. 

Charlise Paula Colet Gimenez

Pós-Doutora em Direito pela UNIRITTER sob a orientação da professora Doutora Sandra Regina Martini. Doutora em Direito e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Advogada. Atua no estudo do Crime, Violência, Conflito e Formas de Tratamento de Conflitos - conciliação, mediação, arbitragem e justiça restaurativa. E-mail: charliseg@gmail.com.

Maria Eduarda Granel Copetti, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI

Doutoranda em Direitos Especiais do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito – Mestrado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, campus Santo Ângelo. Mestre em Direitos Especiais do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito – Mestrado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, campus Santo Ângelo.

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