Divisão Norte-Sul e o Desenvolvimento Sustentável: A Universalidade com Diferenciação Internacional das Responsabilidades Ambientais

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: dez 1, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3653
Palavras-chave:
Divisão Norte-Sul, Desenvolvimento sustentável, Direito Internacional do Meio Ambiente, Ambientalismo, Agenda ecológica

Conteúdo do artigo principal

Gustavo Santiago Torrecilha Cancio
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, Mato Grosso do Sul (Brasil)
Lívia Gaigher Bósio Campello
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, Mato Grosso do Sul (Brasil).

Resumo

O presente artigo objetiva analisar as implicações que a divisão Norte-Sul global enseja no debate do desenvolvimento sustentável. A raiz dessa divisão se reflete na própria criação, natureza e orientação do Direito Internacional do Meio Ambiente. O desenvolvimento sustentável convive com o questionamento se desenvolvimento e ambientalismo poderiam coexistir em virtude do progressivo aumento da produção e consumo mundiais. Nesse sentido, apresenta-se uma reflexão sobre a agenda ecológica do Norte global à luz da necessidade de redução da pobreza por meio do desenvolvimento para a proteção do meio ambiente no Sul global.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
Cancio, G. S. T., & Campello, L. G. B. (2016). Divisão Norte-Sul e o Desenvolvimento Sustentável: A Universalidade com Diferenciação Internacional das Responsabilidades Ambientais. Conpedi Law Review, 2(4), 58–74. https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3653
Edição
v. 2 n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina
Seção
Artigos

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;

O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);

A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);

É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Gustavo Santiago Torrecilha Cancio, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, Mato Grosso do Sul (Brasil)

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, Mato Grosso do Sul (Brasil).

Lívia Gaigher Bósio Campello, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, Mato Grosso do Sul (Brasil).

Pós-doutora em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, São Paulo (Brasil). Professora Adjunta pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, Mato Grosso do Sul (Brasil). 

Referências

ACCIOLY, Hildebrando; SILVA, Geraldo Eulálio do Nascimento e; CASELLA, Paulo Borba. Curso de direito internacional público. 16ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

AMORIM, Celso. Comercio y Medio Ambiente. Revista TCU – Edición Conmemorativa, Brasília, p.28-33, jun. 2004. Bimestral.

AZAMBUJA, Marcos Castrioto. Eco-92: Primeira Avaliação da Conferência. Política Externa, São Paulo, p. 45, nov. 1992. Quadrimestral.

BOSSELMANN, Klauss; BROWN, Peter G.; MACKEY, Brendan. Enabling a flourishing Earth: Challenges for the green economy, opportunity for global governance. Review of European Community & International Law, v.21, n.1, p. 23-30. 2012.

BRASIL. Negociações da agenda de desenvolvimento pós-2015: Elementos orientadores da posição brasileira. Itamaraty, 2014.

CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio; SOUZA, Maria Claudia da Silva Antunes de; PADILHA, Norma Sueli. Direito Ambiental no Século XXI: Efetividade e Desafios. Volume III. Belo Horizonte: Arraes, 2014.

ELKINS, P. Making Development Sustainable. In: SACHS, W. (ed.), Global Ecology: A New Arena of Political Conflict. London: Zed Books, 1993.

GUDYNAS, Eduardo. Ecología, Economía y Etica del Desarrollo Sostenible. 5 ed. Montevideo: Coscoroba Ediciones, 2004.

HESTERMEYER, Holger P. Reality or Aspiration? Solidarity in Environmental and World Trade Law. In: HESTERMEYER, Holger; WOLFRUM, Rüdiger. Coexistence, Cooperation and Solidarity. Netherlands: Martinus Nijhoff Publishers, 2012.

MAZZUOLI, Valério. Curso de Direito Internacional Público. 3ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.

MEADOWS, Donella H. (Org.). Os limites do crescimento. São Paulo: Saraiva, 2004.

MCLAREN, D. Environmental Space, Equity and the Ecological Debt. In: AGYEMAN, J. et al. (eds.), Just Sustainabilities: Development in an Unequal World. London: Earthscan, 2002.

MESSARI, Nizar; NOGUEIRA, João Pontes. Teoria das relações internacionais: correntes e debates. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

PEARCE, David; ANIL, Markandya, EDWARD, B. Barbier. Blueprint for a Green Economy. London: Earthscan Publications, 1989.

PENTINAT BORRÀS, Susana. Análisis jurídico del principio de responsabilidades comunes, pero diferenciadas. In: Revista Sequência, n. 49, dez. de 2004.

RIST, G. The History of Development from Western Origins to Global Faith. 2nd ed. New York: Zed Books, 2004.

SCHRECKER, T. Sustainability, Growth and Distributive Justice: Questioning Environmental Absolutism. In: LEMONS, J., WESTRA, L., and GOODLAND, R. (eds.). Ecological Sustainability and Integrity: Concepts and Approaches. Dordrecht: Kluwer Academic Publishers, 1998.

SOARES, Guido Fernando Silva. Direito Internacional do Meio Ambiente. São Paulo: Atlas, 2003.

STONE, Christopher D.. Common but Differentiated Responsibilities in International Law. The American Journal of International Law, [S.L], v. 98, n. 2, p. 276-301, abr. 2004.

TAYLOR, Paul; CURTIS, Devon. The Globalization of World Politics: an introduction to international relations. 3nd ed. Oxford: Oxford University Press, 2006.

UNITED NATIONS. Agenda 21: Programme of Action for Sustainable Development. Rio de Janeiro, 14 June 1992, U.N. GAOR, 46th Sess., Agenda Item 21, UN Doc. A/ Conf. 151/ 26 (1992).

_________. Sustainable Development, Review of Implementation of Agenda 21 and the Rio Principles. Disponível em: . Acesso em 23/04/2016.

_________. The future we want. Disponível em: . Acesso em 27/04/2016

_________. World Commission on Environment and Development, Our Common Future. New York, 1987.

VERGARA, Sylvia Constant. Métodos de Pesquisa em Administração. São Paulo: Atlas, 2005.