A Releitura do Conceito de Soberania e os Países Ibero-Americanos: Uma Análise do Conceito Tradicional de Soberania como Potencial Fator na Reprodução dos Custos Sociais nos Países Ibero-Americanos

Resumo

O presente artigo parte do pressuposto que se faz necessário um novo conceito de soberania, deixando-se de lado a ideia de poder absoluto nas Nações do mundo, vez que se distancia das crescentes demandas propostas pela sociedade globalizada. Analisando-se o conceito de soberania, a partir da Segunda Guerra Mundial, apresentam-se fortemente, dentro das nações ibero-americanas, os problemas decorrentes deste olhar tradicional.Nessa perspectiva, tomando-se por base o sistema econômico neoliberal, inicialmente estranho à história Ibero-Americana, trabalhou-se com construção desse novo conceito por uma análise econômica do direito, com os fatores paralelamente da eficiência da norma e reprodução dos custos sociais. O significante toma a forma do significado.