Centralization of the Jurisdiction and Developing Source of Law: The Search for Lost Scientificity
Article Sidebar
Published:
Jun 7, 2016
Keywords:
Jurisdicion, Sources of Law, Cientificity.
Main Article Content
Abstract
The article problematizes the meaning and the importance of the law’s application nowadays, aiming to investigate the existence of the passage from law’s centrality to ju- risdiction’s centrality and its consequences in the juridical system. Going beyond the demonstration or denial of the jurisdictional creation of the law, the study focuses in searching minimum levels of cientificity for the decision, through an interdisciplinary lecture that allows an interaction between many fields of knowledge. In an evolutionist and historical perspective, it was related the jurisdiction with this categories, aiming to build criteria that fulfill the exigencies of cientificity to the jurisdiction, fighting against its volatility and decisionisms.
Downloads
Download data is not yet available.
Article Details
How to Cite
SOUZA NETTO, Jose Laurindo de. Centralization of the Jurisdiction and Developing Source of Law: The Search for Lost Scientificity. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 13, p. 8–28, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i13.3503. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3503. Acesso em: 5 dec. 2025.
Section
Artigos
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;
O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
ALEXY, Robert. Teoria de los Derechos Fundamentales. Trad: Ereito Ganzón Valdez. Madrid, 1999.
ANDRADE, Cristiano José de. A hermenêutica jurídica no Brasil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1991.
ARENDT, Hanna. Condition de l’homme moderne. Traduzido do inglÊs por Georges Fradier. Paris, Calmann-Lévy, 1961 e 1983.
AZEVEDO, Plauto Faraco de. Crítica à dogmática e hermenêutica jurídica. Porto Alegre: Fabris, 1989.
BASTOS, Cleverson Leite. CANDIOTTO, Kleber B. B. Filosofia da Linguagem. Petrópolis: Vozes, 2007.
BOUVIER, Pierre. Le lien social. Paris, Gallimard, 2005.
BREZZI, Francesca. Dizionario dei termini e dei concetti fiolofici. Roma, Tascabili Economici Newton, 1995.
CAPPELLETTI, Mauro. GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1998.
COELHO NETTO, J. Teixeira. Semiótica, Informação e Comunicação: diagrama da teoria do signo. 5ª Edição. São Paulo: Editora Perspectiva, 2001.
COMTE, A. Système de politique positive ou traité de Sociologie instituant la Religion.
COSSIO, Carlos. Teoria Egológica Del derecho y El Concepto Jurídico de Libertad. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1964.
COUTINHO, João Pereira. Será que Deus existe? Publicado em Folha de São Paulo em 23/09/2014. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/joaopereiracoutinho/2014/09/1520303-sera-que-deus-existe.shtml.Acesso em 11/11/2014.,
às 10hrs e 22min.
COUTURE, Eduardo. Fundamentos del Derecho Procesal Civil. Buenos Aires: Depalma. 1974.
de l’Humanité. 3ème ed. 4 v. Paris : Larousse. 1890.
DURKHEIM, Émile. Les règles de la méthode sociologique. Paris: Flammarion, 2002.
DWORKIN, Ronald. La giustizia in toga. Roma, Laterza, 2010.
______. O Império do Direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo, Martins Fontes, 1999.
EDELMAN, Bernard. Quand les juristes inventent le réel: la fabulation juridique. Paris: Hérmann Éditeurs, 2007.
FARIA, José Eduardo. Justiça e conflito: os juízes em face dos novos movimentos sociais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1991.
FERRAJOLI, Luigi. Constitucionalismo garantista e neoconstitucionalismo. In: Anais do Simpósio Nacional de Direito Constitucional da Academia Brasileira de Direito Constitucional, 20 a 22 de maio de 2010. Tradução de André Karam Trindade. Conceito Editorial.
FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Julgar não é gerenciar. Folha de São Paulo. 26/09/2014. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2014/09/1523485-terciosampaio-ferraz-junior-julgar-nao-e-gerenciar.shtml.
Acesso em 07/11/2014.
FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser e LIMA, Maria Beatriz Gomes de. História do pensamento jurídico: hermenêutica e modernidade. Publicado em 10/01/2008. In: http://www.diritto.it/art.php?file=/archivio/25241.html.
GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método: Traços Fundamentais de uma Hermenêutica Filosófica. Trad. Flávio Paulo Meuer. Rio de Janeiro: Vozes, 1997.
GARAPON, Antoine. O Juiz e a Democracia: O Guardião das Promessas. 2ª Ed., Rio de Janeiro: Revan, 2001.
GENY, Francisco. Método de interpretactión y fuentes de derecho privado politico. 2ª edição, Madrid, ed. Reus, 1925.
GOLDSCHMIDT, James. Princípios Gerais do Processo Civil. Belo Horizonte: Líder, HART, Herbert L. A. O conceito de direito, 2. ed. Tradução de A. Ribeiro Mendes.
Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. 1994.
HEIDEGGER, Martin. Identité ET Différence, In: Questions I, Paris, Gallimard, 1957.
______. Ser e Tempo. Parte I, trad. Márcia de Sá Cavalcante, 8ª Ed., Petrópolis: Vozes,1999.
HOBBES, Thomas. Leviatã. Ed. Martin Claret, São Paulo, 2006.
HUSSERL, Edmund. Meditações Cartesianas: Introdução à Fenomenologia. Trad. Frank de Oliveira, São Paulo: Madras, 2001.
IHERING, Rudolf Von. A luta pelo direito. 4ª Edição revista e atualizada da tradução de J. Cretella Jr. e Agnes Cretella. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.
JAPIASSU, Hilton. Dicionário Básico de Filosofia. 3ª Ed. Rev e ampliada. RJ: Jorge Zahar, 1996.
KANT, Immanuel. Crítica da Razão Pura. Col. os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1999.
KNAPP, Viktor. La scienza del diritto. Roma: Laterza, 1978.
LEVINSON, Stephen. C. Pragmática. Trad. Aníbal Mari & Luis Carlos Borges. . Rio de Janeiro: Martins Fontes, 2007.
LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional. Volume I. 5ª Edição Revista e Atualizada até Janeiro/2010. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2010.
LOPES, João Batista. A Prova no Direito Processual Civil. 2ª ed. São Paulo: RT. 2002.
LORENZETTI, Ricardo Luis. Teoria da decisão judicial: fundamentos de direito. São Paulo: RT, 2009.
LUHMANN, Niklas. Legitimação pelo procedimento. Tradução de Maria da Conceição. Brasilia. UNB, 1980.
MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto. Carl Schmitt e a fundamentação do direito. São Paulo: Max Limonad 2 (2001).
MACIEL, José Fábio Rodrigues. Hermenêutica e Interpretação Constitucional na História do Direito. In: Hermenêutica Constitucional aos 22 anos do Grupo de Estudo Maria Garcia. Org. Jerson Carneiro Gonçalves Jr., Lucia Elena Polleti bettini,
Eduardo Ribeiro Moreira. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010.
MARRAFON, Marco Aurélio. Hermenêutica e sistema constitucional: a decisão judicial “entre” o sentido da estrutura e a estrutura do sentido. Florianópolis: Habitus Editora, 2008.
MONREAL, Eduardo Novoa. O direito como obstáculo à transformação social. Tradução de Gérson Pereira dos Santos. Porto Alegre: Fabris, 1988.
MONTEIRO, Cláudia Servilha. Temas de filosofia do direito: decisão, argumentação e ensino. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.
MORAIS, José Luis Bolzan de & STRECK, Lenio Luiz. Ciência Política e Teoria do Estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
NALINI, José Renato (coord.). Curso de Deontologia da Magistratura. São Paulo: Saraiva, 1992.
OLVEIRA JR., José Alcebíades. Politização do direito e juridicização da política. In: Sequência: estudos políticos e jurídicos. Revista do Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Volume 17, nº 32, 1996.
PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. A jurisdição como elemento de inclusão social: revitalizando as regras do jogo democrático. 1ª Edição. São Paulo: Editora Manole, 2002
______. Sociologia do processo civil: as novas lides e o processo civil. 1ª Edição. Curitiba: J.M. Livraria Jurídica e Editora, 2013.
PINTO, João Batista Moreira. Direito e novos movimentos sociais. São Paulo: Acadêmica, 1992.
PROGREBINSCHI, Thamy. O que é pragmatismo jurídico. Disponível em http://www.cis.puc-rio.br/cedes/PDF/paginateoria/pragmatismo.pdf. Acesso em
11/11/2014 às 10hrs 54 min.
RAMOS, Elival da Silva. Ativismo judicial: parâmetros dogmáticos. São Paulo: Saraiva, 2010.
RAWLS, John. A Theory of Justice. Cambridge, Massachusetts: Belknap Press of Harvard University Press, 1971.
REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. São Paulo, Editora José Bufhatsky, 1973.
Revista Dix-Huitième Siècle nº21. Montesquieu et la Révolution. Societé française d’étude du 18 siècle, 1989.
RINCOEUR, Paul. Teoria da Interpretação. Trad. Artur Morão. Edições 70, 1996
SANCHÍS, Luis Pieto. ‘Principio júris’ – Uma teoria Del derecho no Neo-constitucionalista para el Estado Constitucional.Doxa. Cuadernos de Filosofia Del Derecho, Alicante, nº 31, 2008.
SANTAELLA, Lucia & NÖTH, Winfried. Semiótica: Bibliografia Comentada. São Paulo: Experimento, 1999.
SANTOS, Boaventura de Souza. CHAUÍ, Marilena. Direitos Humanos, democracia e desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2013.
SCHMITT, Carl. Über die drei arten des rechtswissenschaftlichen. Hamburg : Hanseatische Verlagsanstalt, 1934.
SCHUARTZ, Luiz Fernando. Consequencialismo jurídico, racionalidade decisória e malandragem. Em Revista de Direito Adminsitrativo nº 248, 1988.
SOUZA, José Guilherme de. A criação judicial do direito. Porto Alegre: Fabris, 1991.
STRECK, Lenio Luiz. Hermeneutica Jurídica e(m) Crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. 2ª Edição revista e ampliada. Porto alegre: Livraria do Advogado, 2000.
______. Lenio Luiz. Verdade e consenso. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
______. O que é isto – decido conforme a minha consciência? Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
TARDE, Gabriel. Les transformations du droit: étude sociologique. Paris: Berg International Editeurs, 1994.
TARUFFO, Michele. Senso comum, experiência e ciência no raciocínio do juiz. Conferência proferida na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná como Aula Magna dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação no ano letivo de 2001.
Tradução Cândido Rangel Dinamarco. Curitiba: Edição do IBEJ, 2001.
WAMBIER, Tereza Arruda Alvim. Estabilidade e adaptabilidade como objetivos do direito: civil law e common law. Revista de Processo n.179. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo.14. ed. Rio de Janeiro: Biblioteca Pioneira das Ciências Sociais, 1999.
______. Ciência e política: duas vocações. Trad. Jean Melville. São Paulo: Martin Claret, 2003. (Obra-Prima de Cada Autor, 80).
______. Sobre a teoria das ciências sociais. Trad. Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Moraes, 1991.
ANDRADE, Cristiano José de. A hermenêutica jurídica no Brasil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1991.
ARENDT, Hanna. Condition de l’homme moderne. Traduzido do inglÊs por Georges Fradier. Paris, Calmann-Lévy, 1961 e 1983.
AZEVEDO, Plauto Faraco de. Crítica à dogmática e hermenêutica jurídica. Porto Alegre: Fabris, 1989.
BASTOS, Cleverson Leite. CANDIOTTO, Kleber B. B. Filosofia da Linguagem. Petrópolis: Vozes, 2007.
BOUVIER, Pierre. Le lien social. Paris, Gallimard, 2005.
BREZZI, Francesca. Dizionario dei termini e dei concetti fiolofici. Roma, Tascabili Economici Newton, 1995.
CAPPELLETTI, Mauro. GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1998.
COELHO NETTO, J. Teixeira. Semiótica, Informação e Comunicação: diagrama da teoria do signo. 5ª Edição. São Paulo: Editora Perspectiva, 2001.
COMTE, A. Système de politique positive ou traité de Sociologie instituant la Religion.
COSSIO, Carlos. Teoria Egológica Del derecho y El Concepto Jurídico de Libertad. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1964.
COUTINHO, João Pereira. Será que Deus existe? Publicado em Folha de São Paulo em 23/09/2014. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/joaopereiracoutinho/2014/09/1520303-sera-que-deus-existe.shtml.Acesso em 11/11/2014.,
às 10hrs e 22min.
COUTURE, Eduardo. Fundamentos del Derecho Procesal Civil. Buenos Aires: Depalma. 1974.
de l’Humanité. 3ème ed. 4 v. Paris : Larousse. 1890.
DURKHEIM, Émile. Les règles de la méthode sociologique. Paris: Flammarion, 2002.
DWORKIN, Ronald. La giustizia in toga. Roma, Laterza, 2010.
______. O Império do Direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo, Martins Fontes, 1999.
EDELMAN, Bernard. Quand les juristes inventent le réel: la fabulation juridique. Paris: Hérmann Éditeurs, 2007.
FARIA, José Eduardo. Justiça e conflito: os juízes em face dos novos movimentos sociais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1991.
FERRAJOLI, Luigi. Constitucionalismo garantista e neoconstitucionalismo. In: Anais do Simpósio Nacional de Direito Constitucional da Academia Brasileira de Direito Constitucional, 20 a 22 de maio de 2010. Tradução de André Karam Trindade. Conceito Editorial.
FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Julgar não é gerenciar. Folha de São Paulo. 26/09/2014. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2014/09/1523485-terciosampaio-ferraz-junior-julgar-nao-e-gerenciar.shtml.
Acesso em 07/11/2014.
FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser e LIMA, Maria Beatriz Gomes de. História do pensamento jurídico: hermenêutica e modernidade. Publicado em 10/01/2008. In: http://www.diritto.it/art.php?file=/archivio/25241.html.
GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método: Traços Fundamentais de uma Hermenêutica Filosófica. Trad. Flávio Paulo Meuer. Rio de Janeiro: Vozes, 1997.
GARAPON, Antoine. O Juiz e a Democracia: O Guardião das Promessas. 2ª Ed., Rio de Janeiro: Revan, 2001.
GENY, Francisco. Método de interpretactión y fuentes de derecho privado politico. 2ª edição, Madrid, ed. Reus, 1925.
GOLDSCHMIDT, James. Princípios Gerais do Processo Civil. Belo Horizonte: Líder, HART, Herbert L. A. O conceito de direito, 2. ed. Tradução de A. Ribeiro Mendes.
Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. 1994.
HEIDEGGER, Martin. Identité ET Différence, In: Questions I, Paris, Gallimard, 1957.
______. Ser e Tempo. Parte I, trad. Márcia de Sá Cavalcante, 8ª Ed., Petrópolis: Vozes,1999.
HOBBES, Thomas. Leviatã. Ed. Martin Claret, São Paulo, 2006.
HUSSERL, Edmund. Meditações Cartesianas: Introdução à Fenomenologia. Trad. Frank de Oliveira, São Paulo: Madras, 2001.
IHERING, Rudolf Von. A luta pelo direito. 4ª Edição revista e atualizada da tradução de J. Cretella Jr. e Agnes Cretella. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.
JAPIASSU, Hilton. Dicionário Básico de Filosofia. 3ª Ed. Rev e ampliada. RJ: Jorge Zahar, 1996.
KANT, Immanuel. Crítica da Razão Pura. Col. os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1999.
KNAPP, Viktor. La scienza del diritto. Roma: Laterza, 1978.
LEVINSON, Stephen. C. Pragmática. Trad. Aníbal Mari & Luis Carlos Borges. . Rio de Janeiro: Martins Fontes, 2007.
LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional. Volume I. 5ª Edição Revista e Atualizada até Janeiro/2010. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2010.
LOPES, João Batista. A Prova no Direito Processual Civil. 2ª ed. São Paulo: RT. 2002.
LORENZETTI, Ricardo Luis. Teoria da decisão judicial: fundamentos de direito. São Paulo: RT, 2009.
LUHMANN, Niklas. Legitimação pelo procedimento. Tradução de Maria da Conceição. Brasilia. UNB, 1980.
MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto. Carl Schmitt e a fundamentação do direito. São Paulo: Max Limonad 2 (2001).
MACIEL, José Fábio Rodrigues. Hermenêutica e Interpretação Constitucional na História do Direito. In: Hermenêutica Constitucional aos 22 anos do Grupo de Estudo Maria Garcia. Org. Jerson Carneiro Gonçalves Jr., Lucia Elena Polleti bettini,
Eduardo Ribeiro Moreira. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010.
MARRAFON, Marco Aurélio. Hermenêutica e sistema constitucional: a decisão judicial “entre” o sentido da estrutura e a estrutura do sentido. Florianópolis: Habitus Editora, 2008.
MONREAL, Eduardo Novoa. O direito como obstáculo à transformação social. Tradução de Gérson Pereira dos Santos. Porto Alegre: Fabris, 1988.
MONTEIRO, Cláudia Servilha. Temas de filosofia do direito: decisão, argumentação e ensino. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.
MORAIS, José Luis Bolzan de & STRECK, Lenio Luiz. Ciência Política e Teoria do Estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
NALINI, José Renato (coord.). Curso de Deontologia da Magistratura. São Paulo: Saraiva, 1992.
OLVEIRA JR., José Alcebíades. Politização do direito e juridicização da política. In: Sequência: estudos políticos e jurídicos. Revista do Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Volume 17, nº 32, 1996.
PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. A jurisdição como elemento de inclusão social: revitalizando as regras do jogo democrático. 1ª Edição. São Paulo: Editora Manole, 2002
______. Sociologia do processo civil: as novas lides e o processo civil. 1ª Edição. Curitiba: J.M. Livraria Jurídica e Editora, 2013.
PINTO, João Batista Moreira. Direito e novos movimentos sociais. São Paulo: Acadêmica, 1992.
PROGREBINSCHI, Thamy. O que é pragmatismo jurídico. Disponível em http://www.cis.puc-rio.br/cedes/PDF/paginateoria/pragmatismo.pdf. Acesso em
11/11/2014 às 10hrs 54 min.
RAMOS, Elival da Silva. Ativismo judicial: parâmetros dogmáticos. São Paulo: Saraiva, 2010.
RAWLS, John. A Theory of Justice. Cambridge, Massachusetts: Belknap Press of Harvard University Press, 1971.
REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. São Paulo, Editora José Bufhatsky, 1973.
Revista Dix-Huitième Siècle nº21. Montesquieu et la Révolution. Societé française d’étude du 18 siècle, 1989.
RINCOEUR, Paul. Teoria da Interpretação. Trad. Artur Morão. Edições 70, 1996
SANCHÍS, Luis Pieto. ‘Principio júris’ – Uma teoria Del derecho no Neo-constitucionalista para el Estado Constitucional.Doxa. Cuadernos de Filosofia Del Derecho, Alicante, nº 31, 2008.
SANTAELLA, Lucia & NÖTH, Winfried. Semiótica: Bibliografia Comentada. São Paulo: Experimento, 1999.
SANTOS, Boaventura de Souza. CHAUÍ, Marilena. Direitos Humanos, democracia e desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2013.
SCHMITT, Carl. Über die drei arten des rechtswissenschaftlichen. Hamburg : Hanseatische Verlagsanstalt, 1934.
SCHUARTZ, Luiz Fernando. Consequencialismo jurídico, racionalidade decisória e malandragem. Em Revista de Direito Adminsitrativo nº 248, 1988.
SOUZA, José Guilherme de. A criação judicial do direito. Porto Alegre: Fabris, 1991.
STRECK, Lenio Luiz. Hermeneutica Jurídica e(m) Crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. 2ª Edição revista e ampliada. Porto alegre: Livraria do Advogado, 2000.
______. Lenio Luiz. Verdade e consenso. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
______. O que é isto – decido conforme a minha consciência? Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
TARDE, Gabriel. Les transformations du droit: étude sociologique. Paris: Berg International Editeurs, 1994.
TARUFFO, Michele. Senso comum, experiência e ciência no raciocínio do juiz. Conferência proferida na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná como Aula Magna dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação no ano letivo de 2001.
Tradução Cândido Rangel Dinamarco. Curitiba: Edição do IBEJ, 2001.
WAMBIER, Tereza Arruda Alvim. Estabilidade e adaptabilidade como objetivos do direito: civil law e common law. Revista de Processo n.179. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo.14. ed. Rio de Janeiro: Biblioteca Pioneira das Ciências Sociais, 1999.
______. Ciência e política: duas vocações. Trad. Jean Melville. São Paulo: Martin Claret, 2003. (Obra-Prima de Cada Autor, 80).
______. Sobre a teoria das ciências sociais. Trad. Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Moraes, 1991.