A Pessoa no seu Aspecto Essencial e Funcional ou Sujeito de Direitos?

Carla Eugenia Caldas Barros, Constança Marcondes Cesar

Resumo


Partindo das reflexões de Ricoeur sobre a noção de pessoa, examinaremos sua contribuição para a complexificação da noção, na filosofia contemporânea e suas implicações nos diferentes campos em que o Direito se manifesta hoje em especial no Direito do Consumidor, Empresarial e Direitos de Personalidade. Examinaremos o percurso do conceito de pessoa e do direito natural e seus desdobramentos no campo do Direito, ao longo da história, bem como o enriquecimento progressivo da compreensão do homem e da consideração de sua vida na comunidade humana , para que ela expresse de modo crescente, a busca do Estado de Direito, a paz e a justiça de modo a superar os conflitos e paradoxos entre os terceiros que caracterizam a sociedade técnica contemporânea em vários ramos do direito.

Palavras-chave


Pessoa; Direito Fundamental; Direito natural.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i7.3464

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