O Tempo do Processo e o Processo Eletrônico

Resumo

O papel cada vez mais destacado que assume o processo eletrônico como meio técnico de prestação jurisdicional deve ser compreendido a partir da dimensão relacionada ao tempo do processo e das suas formas de atuação. A partir da análise das linhas temporais do processo, é possível entender o quanto os postulados da celeridade e da efetividade são ou não atingidos pela virtualização dos atos processuais, em especial levando-se em conta as inovações do projeto do novo Código de Processo Civil. A par disso, não se pode ignorar o viés econômico imposto pela compressão temporal e pelas exigências da instantaneidade da prestação jurisdicional, afetando de modo significativo o tempo qualitativo do processo.