El Rediseño de la Fundamentalidad del Derecho Procesal del Trabajo: Propuestas Interpretativas del Nuevo Código de Procedimiento Civil

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Publicado: dic 7, 2015
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2015.v1i1.419
Palabras clave:
Principio de la efectividad, Principio de la celeridad, Reglas de subsidiariedad, Sincretismo processual

Contenido principal del artículo

Luciana Costa Poli
Pontifícia Universidade Católica - PUC - MG
Bruno Ferraz Hazan
Escola Superior Dom Helder Câmara - MG

Resumen

Se analizarán, sobre la base de las tendencias hermenéutica post-positivistas, algunas nuevas perspectivas interpretativas del Derecho Procesal del Trabajo, como la reinterpretación del concepto de subsidiariedad, de nuevo en boga desde la publicación de la Ley 13.105/2015 (el nuevo Código Procesal Civil), para la aplicación del Derecho Procesal Común no sólo en lagunas normativas, sino también en las lagunas ontológicas y axiológicas. A partir de esto, se propone una nueva manera para que el Derecho Procesal del Trabajo pueda enfrentar la falta de efectividad provocada por una fase de ejecución que no refleja su suposiciones inherentes de fundamentalidad y celeridad.

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Cómo citar
Poli, L. C., & Hazan, B. F. (2015). El Rediseño de la Fundamentalidad del Derecho Procesal del Trabajo: Propuestas Interpretativas del Nuevo Código de Procedimiento Civil. Revista Cidadania E Acesso à Justiça, 1(1), 849–871. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2015.v1i1.419
Número
Vol. 1 Núm. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO
Sección
Artigos

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Biografía del autor/a

Luciana Costa Poli, Pontifícia Universidade Católica - PUC - MG

Professora concursada na Pontifícia Universidade Católica - PUC - MG

Bruno Ferraz Hazan, Escola Superior Dom Helder Câmara - MG

Professor na Escola Superior Dom Helder Câmara - MG

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