E AI, ESTÁ DIGITAL, ESTÁ FAVORÁVEL? A CONCILIAÇÃO PRÉ PROCESSUAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Luciane Mara Correa Gomes

Resumo


Os mecanismos de resolução de conflitos eletrônicos auxiliam a ruptura da acessabilidade a prestação jurisdicional encurtando as fronteiras do conflito social e o espaço físico dos tribunais. O projeto conciliação pré processual, na forma eletrônica, onde o reclamante apresenta sua mazela diretamente ao prestador de serviço ou fornecedor. O problema apontado é a sua funcionalidade como mecanismo para solucionar conflitos, em regra, repetitivos. A partir dos dados do Tribunal de Justiça Fluminense, a partir da sua instalação, buscando delimitar a atuação do projeto. Com marco teórico em Cappelletti, Bastos e Greco, por método bibliográfico e documental para a construção.


Palavras-chave


Acesso à justiça; Poder Judiciário; Processo Eletrônico

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Referências


BASTOS, Aurelio Wander. Conflitos sociais e limites do Poder Judiciário. 2ª edição revista e atualizada. Rio de Janeiro: Lúmen Júris. 2001.

CALAMANDREI, Piero. A crise da justiça. Tradução de Hiltomar Martins Oliveira. Belo Horizonte: Editora LÍDER, 2004.

CARNEIRO, Paulo César Pinheiro. Acesso à justiça: juizados especiais cíveis e ação civil pública: uma nova sistematização da teoria geral do processo. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

GRECO, Leonardo. Instituições de processo civil. Introdução do Direito Processual Civil. Volume I. 5ª edição revista, atualizada e ampliada. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo curso de processo civil: tutela dos direitos mediante procedimento comum. Volume II. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

________. Novo código de processo civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Direito Processual civil contemporâneo. Volume I: teoria geral do processo. 6ª edição. São Paulo: Saraiva, 2015.

SANTOS, Boaventura de Souza. A sociologia dos Tribunais e a democratização da justiça. In: SANTOS, Boaventura de Souza. Pela mão de Alice. São Paulo: Cortez, 1985.

_______. Para uma revolução democrática da justiça. 3ª edição revista e ampliada. São Paulo: Cortez, 2007.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2017.v3i1.1890

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