A Usucapião Extrajudicial: A Contradição do Silêncio como Discordância

Marcelo Lessa da Silva

Resumo


O presente trabalho objetivou analisar a possibilidade do reconhecimento da usucapião pela via extrajudicial. Utilizou-se do método de pesquisa teórico-dogmático, exploratório e explicativo, adotando-se uma pesquisa jurídica e social, com técnica de coleta e análise documental e bibliográfica. Concluiu-se pela sua ineficácia como disposta pela lei, por retirar do registrador a possibilidade do reconhecimento da usucapião diante da ausência expressa de concordância de qualquer um dos titulares de direitos reais ou de outros direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel usucapiendo ou nas matrículas dos imóveis confrontantes.


Palavras-chave


Usucapião Extrajudicial; Serventias extrajudiciais; Silêncio como discordância; Direito de propriedade

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i2.1498

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