JUSTIÇA RESTAURATIVA: MEDIAÇÃO DE CONFLITO SOCIOAMBIENTAL ENTRE EMPRESA DE PRODUÇÃO DE AÇAI E COMUNIDADES RIBEIRINHAS NA AMAZÔNIA.

José Boeing

Resumo


A violência afeta a toda a comunidade. Daí a necessidade da justiça restaurativa como mediação dos conflitos. Devemos restaurar danos causados nas vítimas. A justiça restaurativa está baseada na ética da alteridade que proporciona o diálogo entre as partes. E poderemos também fazer mediação de conflitos comunitários que envolvem também o meio ambiente. Analisaremos o caso concreto de crime contra os Direitos Humanos e do Meio Ambiente dos pescadores causado pela empresa de produção de açaí no Lago Macupixi, Município de Alenquer, Pará.  Práticas restaurativas podem ser implementadas pela sociedade civil com ação extra judicial.


Palavras-chave


Conflito Socioambiental; Mediação; Justiça Restaurativa; Reparar Danos. Socio-Environmental Conflict; Mediation; Restorative Justice; Repair Damage.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2021.v7i1.7692

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