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A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO

José Antonio Remedio, Valdemir Moreira dos Reis Junior

1-20

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2017.v3i2.2286

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: estudo comparado entre o Brasil e os Estados Unidos

Fernanda Carvalho Ferraz, Juliane Silva Santos, Márcia Haydée Porto de Carvalho
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2022.v8i1.8688

BUROCRACIA PÚBLICA E PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: O GERENCIALISMO EM PROL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA

Victor Saldanha Priebe, Fabiana Marion Spengler

36-52

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2021.v7i2.8198

A DESJUDICIALIZAÇÃO COMO FORMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL

Camilla Martins Mendes Pereira

54 - 71

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2020.v6i2.6929

Jurisdição Arbitral e Execução: É Possível a Execução Judicial de Título Executivo em Contrato que Contenha Cláusula Arbitral?

Ana Elisa Pretto Pereira Giovanini, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreir

789 - 809

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i2.1496

As Perspectivas do Direito Processual Civil Brasileiro a Partir do Estudo da Fase Pretrail do Processo Civil Norte-Americano

Rafael Gomiero Pitta, Jéssica Amanda Fachin

950 - 966

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2015.v1i1.450

Acesso à Justiça a Partir da Teoria Discursiva do Direito

André Luiz de Aguiar Paulino Leite, Rafael Gomiero Pitta
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i1.360
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