JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: estudo comparado entre o Brasil e os Estados Unidos

Conteúdo do artigo principal

Fernanda Carvalho Ferraz
http://orcid.org/0000-0001-7858-1210
Juliane Silva Santos
http://orcid.org/0000-0002-8849-8522
Márcia Haydée Porto de Carvalho
http://orcid.org/0000-0002-0783-4302

Resumo

O presente artigo tem como objetivo conceituar os fenômenos da judicialização da política e do ativismo judicial, a fim de diferenciá-los, e com isso analisar a partir de quando começaram a surgir e a aumentarem suas ocorrências no Brasil. Visa-se também avaliar o papel do Supremo Tribunal Federal no atual contexto do país. Da mesma maneira, busca-se fazer tal análise e avaliação em relação aos Estados Unidos da América, a fim de realizar um estudo comparativo para pontuar as principais semelhanças e diferenças destes fenômenos nos dois países. Para alcançar o escopo proposto, com relação à metodologia utilizada, adotou-se a revisão sistemática. O artigo demonstra que o Brasil se insere no contexto mundial de expansão dos poderes e autoridade do Judiciário observado em diversos países e que, por isso mesmo, vem tomando decisões de cunho cada vez mais político e com isso assumindo um espaço vazio deixado pelo Legislativo e Executivo. Já nos Estados Unidos percebe-se o fenômeno contrário, em que a ação do Judiciário, mais especificamente a ação da Suprema Corte é no sentido de conter a atividade legislativa. A partir desse artigo deseja-se fazer uma reflexão sobre o processo de expansão verificado com os poderes do Supremo e como este órgão tem se comportado em relação àquilo que acontece nos Estados Unidos, quais as principais diferenças e como tais podem contribuir para o Brasil.

 

 

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Detalhes do artigo

Como Citar
Ferraz, F. C., Santos, J. S., & de Carvalho, M. H. P. (2022). JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: estudo comparado entre o Brasil e os Estados Unidos. Revista Cidadania E Acesso à Justiça, 8(1). https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2022.v8i1.8688
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Fernanda Carvalho Ferraz, Universidade Federal do Maranhão

Advogada. Pesquisadora mestranda em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Especialista pelo Centro Universitário de Araraquara – Uniara. Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - Uniceub

Juliane Silva Santos, Universidade Federal do Maranhão

Advogada. Mestranda em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA. Especialista em Direito Penal pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Maranhão.

Márcia Haydée Porto de Carvalho, Universidade Federal do Maranhão

Doutora em Direito pela PUC/SP. Promotora de Justiça no Maranhão. Professora Associada II do Departamento de Direito da UFMA, onde leciona na graduação em Direito e no Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça

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