ACESSO À JUSTIÇA E POVOS INDÍGENAS

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DAIZE FERNANDA WAGNER
http://orcid.org/0000-0003-3879-6983

Resumo

Discute o acesso à justiça aos indígenas após a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88), sobretudo a partir da previsão estabelecida em seu artigo 232. Para tanto, parte do problema: em que medida o direito à diferença dos Povos Indígenas se efetiva no acesso à justiça no Brasil? Aborda o acesso à justiça dos vulneráveis, na perspectiva adotada nas 100 Regras de Brasília sobre Acesso à Justiça das Pessoas em Condição de Vulnerabilidade e o relaciona às conquistas jurídicas dos indígenas após a CF/88. A metodologia utiliza abordagem qualitativa, baseada em pesquisa bibliográfica e documental.

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Como Citar
WAGNER, DAIZE FERNANDA. ACESSO À JUSTIÇA E POVOS INDÍGENAS. Revista Cidadania e Acesso à Justiça, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 2, p. 92–113, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2020.v6i2.7028. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/acessoajustica/article/view/7028. Acesso em: 5 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

DAIZE FERNANDA WAGNER, Universidade Federal do Amapá

Professora no curso de Direito e Colaboradora no Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira da Universidade Federal do Amapá. Doutora em Direito pela UFMG.

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