A atuação das partes no processo civil: uma análise sob a ótica do esclarecimento kantiano

Resumo

O presente artigo busca refletir acerca da atuação das partes e os princípios da cooperação e da boa-fé no Código de Processo Civil brasileiro especificamente sob a ótica do conceito de esclarecimento kantiano. Para tanto, serão analisados trechos da obra de Immanuel Kant que tratam sobre o tema do esclarecimento, juntamente com obras e artigos científicos sobre princípios do processo civil e alguns de seus institutos. Através do método analítico *dedutivo, busca-se realizar uma interpretação que enfatiza a autonomia das partes na solução da lide, a fim de que obtenham decisões de mérito efetivas e satisfatórias. Inicialmente, apresenta-se a concepção do esclarecimento kantiano e suas implicações no direito; em seguida, são expostos os princípios da cooperação e da boa-fé, interpretando-os como sendo verdadeiros indutores de uma “atuação esclarecida” das partes. Por fim, argumenta-se como esse conceito kantiano é relevante para a consecução dos objetivos processuais de forma mais célere e satisfatória aos litigantes e seus patronos. Nessa linha, conclui-se que ideia de autonomia pode ser corroborada pelo direito e ainda auxiliá-lo, na medida em que a busca pela solução mais adequada do litígio depende significativamente da atuação dos sujeitos processuais.