PODE A MÁQUINA JULGAR? CONSIDERAÇÕES SOBRE O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO DE DECISÃO JUDICIAL
Resumo
Atualmente, sistemas baseados em inteligência artificial (IA) têm sido utilizados no processo de argumentação jurídica e de tomada de decisões judiciais. Apesar da pretensão de se utilizar softwares para a solução de casos jurídicos, acreditamos não ser possível alcançar a correção de uma decisão judicial sem a atividade humana. O presente trabalho objetiva investigar se, considerados os aspectos pertinentes da argumentação jurídica de Alexy, seria possível atribuir a uma IA a atividade de julgar, a partir das teorias de Searle. Metodologicamente, emprega-se o método dedutivo somado a revisão bibliográfica a fim de se responder a problema apresentado.
Atualmente, sistemas baseados em inteligência artificial (IA) têm sido utilizados no processo de argumentação jurídica e de tomada de decisões judiciais. Apesar da pretensão de se utilizar softwares para a solução de casos jurídicos, acreditamos não ser possível alcançar a correção de uma decisão judicial sem a atividade humana. O presente trabalho objetiva investigar se, considerados os aspectos pertinentes da argumentação jurídica de Alexy, seria possível atribuir a uma IA a atividade de julgar, a partir das teorias de Searle. Metodologicamente, emprega-se o método dedutivo somado a revisão bibliográfica a fim de se responder ao problema apresentado. [1][2]
Palavras-chave: Argumentação jurídica; decisão judicial; filosofia do Direito; filosofia da mente; inteligência artificial.
* Graduado em Direito e mestrando em Direito e Inovação pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). samuelrdeoliveira@gmail.com. Rua José Lourenço Kelmer, s/n – Faculdade de Direito – Campus Universitário – Bairro São Pedro – CEP: 36036-900 – Juiz de Fora – MG.
**Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e mestrando bolsista CAPES em Direito e Inovação pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). ramoncostta@outlook.com. Rua José Lourenço Kelmer, s/n – Faculdade de Direito – Campus Universitário – Bairro São Pedro – CEP: 36036-900 – Juiz de Fora – MG.
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PDFReferências
ALEXY, R. Conceito e validade do direito. Trad. Gercélia Batista de Oliveira Mendes. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
________. Sistema Jurídico e Argumentação no âmbito dos Direitos Fundamentais. In: ________. Teoria dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2015. p. 543-574.
________. Teoria da argumentação jurídica: a teoria do discurso racional como teoria da fundamentação jurídica. Tradução de Zilda Hutchinson Schild Silva. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
________. Teoria da Argumentação Jurídica. São Paulo: Landy, 2001.
ALMEIDA, H. L. . A relação entre direito e moral em Robert Alexy. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, BRASÍLIA/DF. Filosofia do direito I. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 61-81.
ARNOLD FOUNDATION. Public Safety Assessment: A risk tool that promotes safety, equity, and justice. Disponível em: < http://www.arnoldfoundation.org/public-safety-assessment-risk-tool-promotes-safety-equity-justice/>. Acesso em 02 jul. 2018.
Artificial Intelligence (AI) for the practice of law: An introduction. Disponível em: . Acesso em: 06 set. 2018.
ATIENZA, M. Las razones del Derecho: Teorías de la argumentación jurídica. México, Universidad Nacional Autónoma de México/ Instituto de Investigaciones Jurídicas, 2005.
BELLOSO MARTÍN, N. Algunas reflexiones sobre la informática jurídica decisional. In: BAEZ, Narciso Leandro Xavier et al. O impacto das novas tecnologias nos direitos fundamentais. Joaçaba: Ed. Unoesc, 2015.
CANAL, R. Sobre a filosofia da mente de John Searle. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista. Marília, 2010.
CARVALHO, J. B. C. L. Sobre os limites da argumentação jurídica: a desconstrução do ativismo judicial fundado na ponderação de princípios e a reinvenção da legitimidade jurídica nos pensamentos de Jürgen Habermas e Chantal Mouffe. Prisma Jur, São Paulo, v. 12, n. 2, p. 649-710, jul./dez. 2013.
CELLA, J. R. G. ; WOJCIECHOWSKI, P. B. . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS. In: Orides Mezzaroba; Raymundo Juliano Rego Feitosa; Vladmir Oliveira da Silveira; Viviane Coêlho Séllos-Knoerr. (Org.). DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS. 1ed.São Paulo: Editora Clássica, 2014, v. 12, p. 271-300.
DUARTE, L. G. M.; GALIL, G. C. Inovações pós-positivistas nos paradigmas do direito administrativo brasileiro. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM , v. 12, p. 359-386, 2017.
EGGERS, W.; SCHATSKY, D.; VIECHNICKI, P. AI-augmented government: Using cognitive technologies to redesign public sector work. [S.l], 2017. Disponível em: . Acesso em: 5 ago. 2018.
FLORIDI, L.; CATH, C.; MITTELSTADT, B.; WACHTER, S.; TADDEO, M. Artificial Intelligence and the ‘Good Society’: the US, EU, and UK approach. Science and Engineering Ethics. Springer, 2017, p. 1-24.
LINHARES, J. C. . A HERANÇA DA FENOMENOLOGIA HUSSERLIANA NA HERMENÊUTICA DE GADAMER. Pensando: Revista De Filosofia (UFPI) , v. 7, p. 97-109, 2016.
GADAMER, H.G. Verdade e Método II: Complementos e índice. Tradução de Enio Paulo Giachini; revisão de Márcia Sá Cavalcante Schuback; 4ª edição – Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.
LIN, P.; ABNEY, K.; BEKEY, G. A. Robot ethics: the ethical and social implications of robotics. MIT press, 2012.
MAGALHÃES, R. V. Automatización del raciocinio jurídico: perspectivas y limites en la aplicación de la inteligencia artificial al derecho. 2004. Tese (Doutorado) – Facultad de Derecho, Universidad de Burgos, Burgos, Espanha, 2004.
MCCARTHY, J. What is artificial intelligence?. Stanford, 2000. Disponível em: . Acesso em: 5 ago. 2018.
MEHR, H. Artificial Intelligence for Citizen Services and Government. [S.l], 2017. Disponível em: . Acesso em: 5 ago. 2018.
MONTEIRO, M.; SAVEDRA, M. M. G. Metodologia da pesquisa jurídica. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
MOZETIC, V. A. Os sistemas jurídicos inteligentes e o caminho perigoso até a teoria da argumentação de Robert Alexy / The intelligent legal systems and the dangerous way to the argumentation theory of Robert Alexy. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 13, n. 3, p. 437-454, dez. 2017. ISSN 2238-0604. Disponível em: . Acesso em: 02 jul. 2018.
NOTÍCIAS STF. Inteligência artificial vai agilizar a tramitação de processos no STF. Disponível em: . Acesso em: 02 jul. 2018.
RICHARDS, N. M.; SMART, W. D. How should the law think about robots?, 2013. Disponível em: . Acesso em: jan. 2018.
SEARLE, J. A Redescoberta da Mente. São Paulo: Martins Fontes, 1997a.
______. Mente, cérebro e ciência. 4ª ed. Tradução de Arthur Morão. Lisboa: Edições 70, 1997b.
______. The mystery of consciousness. New York: The New York Review of Books, 1997c.
STRECK, L. L.. O que é isto – decido conforme minha consciência?. 4. ed. rev. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.
TOLEDO, C. O Pensamento de Robert Alexy como Sistema – Argumentação Jurídica, direitos Fundamentais, conceito e validade do Direito. In: O Pensamento de Robert Alexy como Sistema. _______ (Org.). Rio de Janeiro, Editora Forense Universitária. 2017. P.29-50.
_______. Teoria da Argumentação Jurídica. Veredas do Direito, Belo Horizonte. v. 2, n. 3, p. 47-65, jan-jun, 2005. Disponível em: . Acesso em: 05 ago. 2018.
UCHÔAS, B. R. ; ALVES, E. K. ; TOLEDO, C . Dirigismo Criminal - O Direito Penal das Predições Matemáticas. In: Diálogos sobre Direitos Humanos - Direitos Humanos, Direito Internacional e Integração. Juiz de Fora: HOMA - Centro Direitos Humanos e Empresa, 2017. v. 1.
UCHÔAS, B. R. Inovações tecnológicas aplicadas ao Direito: Hiperracionalidade Ou Irracionalidade? In: REIS, Isaac (Org.). Diálogos sobre retórica e argumentação, vol. 4. Curitiba: Alteridade Editora, 2018.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2018.v4i2.4796
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