DA ÉTICA PARA A JUSTIÇA ATRAVÉS DO DIREITO: ENTRE A RESPONSABILIDADE ILIMITADA E A RECIPROCAMENTE CONSTITUÍDA EM UMA ORDEM DE VALIDADE

Aline de Almeida Silva Sousa

Resumo


Este estudo é voltado para análise de prognósticos de recuperação das relações responsáveis, tanto através, como para além do direito, que nos são oferecidos por três condutores. O primeiro é Emmanuel Levinas, no seu compromisso com a responsabilidade ilimitada, mas que não deixa de elucidar a necessidade de comparabilidade. O segundo por Jacques Derrida, que convoca uma abertura para a responsabilidade ilimitada através da desconstrução, na sua experiência aporética de justiça. E, por fim, Castanheira Neves, preocupado com uma unidade integradora de sentido para o direito, concebe a responsabilidade jurídica nas relações de reciprocidade interpessoais.

Palavras-chave


Ética; Responsabilidade Ilimitada; Reciprocidade; Justiça; Validade

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Referências


AROSO LINHARES, José Manuel. O Dito do direito e o Dizer da Justiça: Diálogos com Levinas e Derrida. In: Themis: Revista da Faculdade de Direito da UNL. Vol. VIII, n. 14, Coimbra: Janeiro, 2007, p. 5-56.

BALKIN, Jack M. Deconstructive Pratice and Legal Theory. In: 96 Yale L.J. 743. Faculty Scholarship Series. 291, Yale Law Scholarship Repository, 1987, p. 1-48. Disponível em: . Acesso em 14 de jun 2018

BERNARNDO, Fernanda. Da responsabilidade ética à ético-político-jurídica: a incondição da responsabilidade ética enquanto incondição da subjetividade segundo Emmanuel Lévinas (II). In: Revista Filosófica de Coimbra, nº 17. Coimbra: Instituto de Estudos Filosóficos Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 2000, pp.63-95

CASTANHEIRA NEVES, Antônio. Coordenadas de uma reflexão sobre o problema universal do direito – ou as condições de emergência do direito como direito. In: Digesta: Escritos acerca do direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros. Vol. 3. Coimbra: Coimbra Editora, 2008, pp. 9-48

CASTANHEIRA NEVES, Antônio. Pessoa, direito e responsabilidade. In: Digesta: Escritos acerca do direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros. Vol. 3. Coimbra: Coimbra Editora, 2008b, pp. 129-158.

CASTANHEIRA NEVES, António. O Direito como alternativa humana. Notas de reflexão sobre o problema actual do direito. In: Digesta: Escritos acerca do direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros. Vol. 1, Reimpressão Coimbra: Coimbra Editora, 2011, p. 287-310

CASTANHEIRA NEVES, António. A Revolução e o Direito. In: Digesta: Escritos acerca do direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros. Vol. 1, Reimpressão Coimbra: Coimbra Editora, 2011b, p. 51-241.

CASTANHEIRA NEVES, António. Princípio da legalidade criminal. In: Digesta: Escritos acerca do direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros. Vol. 1, Reimpressão Coimbra: Coimbra Editora, 2011c, p. 349-373.

CASTANHEIRA NEVES, Antônio. Metodologia Jurídica. Problemas Fundamentais. STVDIA IVRIDICA. Reimpressão. Coimbra: Coimbra Editora, 2013

DERRIDA, Jacques. Gramatologia. Editora Perspectivas S.A/ Editora da Universidade de

São Paulo: São Paulo, 1973.

DERRIDA, Jacques. Adieu to Emmanuel Levinas. Standford University Press: California, 1999

DERRIDA, Jacques. Força de Lei: O fundamento místico da autoridade. Campo das Letras: Porto, 2003

DERRIDA, Jacques. Spectres of Marx. The Stated of Debt, the Work of Mourning and the New International. Routledge: New York and London, 2006

LEVINAS, Emmanuel. Totalidade e Infinito. Lisboa: Edições 70, 1980.

LEVINAS, Emmanuel. Difficult Freedom: Essays on Judaism. Baltimore: Johns Hopkins Paper Backs Edition, 1997

LEVINAS, Emmanuel. Entre Nous: thinking-of-the-other. New York: Columbia Press University, 1998.

LEVINAS, Emmanuel. Of God Who Comes to Mind. California: Standford University Press, 1998b.

LEVINAS, Emmanuel. Alterity & Transcendece. London: The Athlone Press, 1999.

LEVINAS, Emmanuel. Otherwise than Being or Beyond Essence. 6ª ed. Pittsburg: Duquesne University Press, 2006

LEVINAS, Emmanuel. Ética e Infinito. Madrid: La balsa de la Medusa, 2000.

LIMA, George Marmelstein. A Judicialização da Ética: Um projeto de transformação da ética em direito orientada pela expansão do círculo ético. Tese de Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2013. Disponível na internet:

%20da%20%C3%89tica.pdf>. Consulta em 26 de jun. 2018.

NASCIMENTO, Evandro Batista. Derrida. Coleção passo-a-passo, nº 43, E-book, plataforma Kobo. Jorge Zahar Editor Ltda: Rio de Janeiro, 2004

TIMM DE SOUZA, Ricardo. Sujeito Ética e História: Levinas, o traumatismo infinito e a crítica da filosofia ocidental. Porto Alegre: Coleção Filosofia 82, 1999




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2018.v4i2.4739

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