AS EXIGÊNCIAS TRANSCENDENTAIS DA RAZÃO JURÍDICA: UMA CRÍTICA À NOÇÃO DE "ESPÍRITO DO DIREITO POLÍTICO MODERNO" EM SIMONE GOYARD-FABRE E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

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Publicado: ago 22, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2018.v4i1.4418
Palavras-chave:
Racionalidade jurídica, Discurso filosófico, Direitos Humanos e fundamentais, Hermenêutica

Conteúdo do artigo principal

Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
Centro Universitário Ritter dos Reis
http://orcid.org/0000-0003-3628-0852
Mártin Perius Haeberlin
Centro Universitário Ritter dos Reis

Resumo

Trata-se de ensaio crítico que, mediante emprego de metodologia bibliográfica, teórica, exploratória e descritiva, pretende demonstrar, sinteticamente, três vetores (standards) de racionalidade filosófica que orientaram o pensamento jurídico: um antigo, um moderno e um contemporâneo. Ato contínuo, visa a demonstrar a apologia que Simone Goyard-Fabre faz ao standard moderno, especialmente no capítulo de conclusão de seu “Os princípios filosóficos do direito político moderno”, em que refere o moderno como “espírito do direito” no sentido de exigência transcendental da razão jurídica. Por fim, como crítica, tentaremos demonstrar o standard contemporâneo como um outro espírito que fornece um transcendental válido da razão jurídica para a garantia dos direitos humanos e fundamentais.

 

  

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Como Citar
Sarlet, G. B. S., & Haeberlin, M. P. (2018). AS EXIGÊNCIAS TRANSCENDENTAIS DA RAZÃO JURÍDICA: UMA CRÍTICA À NOÇÃO DE "ESPÍRITO DO DIREITO POLÍTICO MODERNO" EM SIMONE GOYARD-FABRE E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. Revista De Argumentação E Hermeneutica Jurídica, 4(1), 1–18. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2018.v4i1.4418
Edição
v. 4 n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Centro Universitário Ritter dos Reis

É Doutora em Direito pela Universidade de Augsburg (Alemanha)- UNIA sob a orientacao do Prof. Dr Joerg Neuner, graduada e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará- UFC. É autora das obras: Überzählige Embryonen in der Reproduktionsmedizin:Ein Rechtsvergleich zwischen Deutschland und Brasilien( Nomos Verlag) e Teoria da Norma Constitucional (Editora Manole). Organizadora das obras: Constituição em Foco: vinte anos da Constituição Federal de 1988, Entre o ser e o ter: uma atualização jurídico-conceitual do Direito de Propriedade e 1988 a 2002: a Constitucionalização do Direito Civil Brasileiro. Membro do IAC -Instituto dos Advogados do Ceará e ex-bolsista do MPI - Max Planck Institute Hamburg. Professora dos cursos de graduação e de mestrado em Direito no Centro Universitário Ritter dos Reis - Unirriter. Atualmente cursando Pós- Doutorado na Pontifícia Universiade Católica do Rio Grande do Sul- PUCRs, no programa de Pós-Graduação, mantida pela União Brasileira de Educação e Assistência- UBEA e na Universidade de Hamburgo - Alemanha.   

Mártin Perius Haeberlin, Centro Universitário Ritter dos Reis

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2014), com período sanduíche na Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg (2013), tendo recebido o "Prêmio Capes de Tese - Edição 2015" (Área: Direito) pela tese defendida. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004). Estágio de pós-doutorado em andamento em Economia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com financiamento da CAPES (desde 2016). Pesquisador Visitante do Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht (2014). Desenvolveu pesquisas com fomento da CAPES (2006, 2013 e atual), do CNPq (2005-2006) e Probolsa-PUCRS (2011-2014). Professor no Mestrado em Direitos Humanos (desde 2018) e na Graduação em Direito (desde 2011) do Centro Universitário Ritter dos Reis.

Referências

GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Tradução de Flávio Paulo Meurer. Revisão de tradução de Ênio Paulo Giachini. 4ª ed. Editora Vozes: Petrópolis, 2002.

GOYARD-FABRE, Simone. Os princípios filosóficos do direito político moderno. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

GRONDIN, Jean. Introdução à hermenêutica filosófica. Tradução de Benno Dischinger. São Leopoldo: Ed. UNISINOS, 1999.

HAWKINGS, Stephen. O universo numa casca de noz. 2 ed. Tradução de Ivo Korytowski. Revisão técnica de Augusto Damineli. São Paulo: Mandarim, 2002.

HEIDEGGER, Martin. El Ser y El Tiempo. Traducción de José Gaos. Fondo de Cultura Económica: Argentina, 1951.

PASQUALINI, Alexandre. Hermenêutica: uma crença intersubjetiva na busca da melhor leitura possível. In: Hermenêutica Plural: possibilidades jusfilosóficas em contextos imperfeitos. Carlos Eduardo de Abreu Boucault e José Rodrigo Rodriguez (orgs.). São Paulo: Martins Fontes, 2002.

STEIN, Ernildo. Filosofia como vetor ou standard de racionalidade no direito. Texto escrito em 2003, fornecido pelo autor, no prelo.