Em Busca do Valor Político do Federalismo Cooperativo

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Marcos Silva Marinho

Resumo

O presente artigo visa analisar a afirmação constitucional do federalismo cooperativo enquanto modelo organizacional do Estado brasileiro, a fim de compreender as dificuldades de sua implementação. Valeu-se, para tanto, das teorias pós-positivistas do Direito, que defendem a imprescindibilidade  dos  valores  morais  para  a  legitimação das práticas institucionais, e de algumas teorias sociológicas que, ao analisarem a consolidação do Estado- Nação  enquanto  arquétipo de organização  social  da  modernidade,  foram  capazes  de distinguir as categorias  “Estado” e “Nação”  como  elementos  não  necessariamente complementares. Por meio dessa distinção, o artigo tentou debater a relação entre essas duas categorias na construção do tecido social brasileiro.

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Como Citar
Marinho, M. S. (2016). Em Busca do Valor Político do Federalismo Cooperativo. Revista De Teorias E Filosofias Do Estado, 2(1), 183–197. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9652/2016.v2i1.1150
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Marcos Silva Marinho, Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF - MG

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito e Inovação da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF - MG

Referências

ABRUCIO, Fernando Luiz. Os barões da federação: os governadores e a redemocratização brasileira. 2ª Ed. São Paulo: Hucitec, 2002.

ANDERSON, Benedict. Comunidades Imaginadas. Tradução de Denise Bottman. São Paulo. Cia das Letras, 2008.

BOBBIO, Norberto. Teoria geral do direito. Tradução de: Denise Agostinetti. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

_________, NORBERTO. Sociedade e Estado na filosofia politica moderna. 3. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 2010.

BONAVIDES, P.; ANDRADE, P. História Constitucional do Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.

BONAVIDES, Paulo. A Constituição Aberta – Temas políticos e constitucionais da atualidade, com ênfase no federalismo das regiões. São Paulo: Malheiros Editores, 2004.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: 1988 – texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de nº 1, de 1992, a 146, de 2005, e pelas Emendas Constitucionais de Revisão de nº 1 a 6, de 1994. – 25ª Ed. – Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2005.

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e argumentação. Uma contribuição ao estudo do direito. 3ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

CHAUI, Marilena; SANTOS, Boaventura de Sousa. Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2013. São Paulo: Cortez, 2013.

DAMATTA, Roberto. A casa e a rua: espaço, cidadania mulher e morte no Brasil. 5 ª ed. Rio de Janeiro, Rocco, 1997.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Tradução: Nelson Boeira. 3ª ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2010.

ELIAS, Norbert. O Processo Civilizador: Uma História dos Costumes. Tradução de Ruy Jungmann, Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, vol. 1, 1990.

FAORO, Raimundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. Porto Alegre: Globo; São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1975. V.1.

HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da esfera pública – investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Tradução de Flávio R. Kothe. Rio de Janeiro: Edições Tempo Brasileiro, 1984.

HEGEL, G.W.F. Fenomenologia do espírito – parte I. Petrópolis: Vozes, 1992.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Raízes do Brasil. 8. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1969.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 5ª ed. Tradução: João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

PRADO JR., Caio. Formação do Brasil contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 2000.

QUIJANO, Aníbal. A América Latina Sobreviverá? Revista São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v.7, n.2, 1993.

RAWLS, John. Justiça e Democracia. Tradução de Irene A. Paternot. São Paulo: Martins Fontes, 2000. (Justiça e Direito).

RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo. Ed. Companhia das Letras, 1995.

SABINE, G. H. História das Teorias Políticas. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1964. SANTOS, Boaventura de Sousa. Se Deus fosse um ativista dos direitos humanos. São Paulo, 2ª Ed. Cortez, 2014.

SCHULTZE, Rainer-Olaf. Tendências da evolução do federalismo alemão: dez teses. In: HOFMEISTER, Wilhelm; CARNEIRO, José Mario Brasiliense (Orgs.) Federalismo na Alemanha e no Brasil. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, Série Debates nº 22, Vol. I, abril 2001. p. 13-29.

SILVA, José Afonsa da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros Editora Ltda, 2008.

STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – decido conforma minha consciência? 2. Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010.

TAVARES, Alessandra Schettino. O federalismo cooperativo no Brasil: o perfil do Estado brasileiro segundo a Constituição Federal de 1988. Disponível em:http://www2.camara.leg.br/responsabilidadesocial/edulegislativa/educacaolegislativa1/pos graduacao/publicacoes/bancodemonografias/cursoip3aedicao1/Alessandra%20Schettino%20Tavares%20%20monografia%20curso%20IP%203a%20ed.pdf.pdf. Acesso em: 03/04/2016.

WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Brasilia, DF: Editora UNB, 2004.