ESTADO NAÇÃO E AS LUTAS POR AUTONOMIA E DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS NA AMÉRICA LATINA: REFLEXÕES DESDE O NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO-AMERICANO

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Publicado: nov 28, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2018.v4i2.4647
Palavras-chave:
Autonomia dos povos tradicionais, Estado, Interculturalidade, Novo Constitucionalismo Latino-americano

Conteúdo do artigo principal

João Vitor Martins Lemes
Universidade Federal do Tocantins
http://orcid.org/0000-0002-1042-673X
Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues
Faculdade Evangélica de Goianésia
http://orcid.org/0000-0002-1571-2030

Resumo

A partir da segunda metade do século XX, o modelo de Estado estabelecido na América Latina por herança colonial passa a ser questionado pelos povos tradicionais e originários que começam a reivindicar, a partir das premissas da autonomia e da interculturalidade, um novo modelo de Estado-nação que, num sentido emancipador, considere as diferenças dos contextos locais. O presente trabalho reflete sobre a dinâmica de construção da noção e simbologia do Estado-nação e seu questionamento por parte dos povos e comunidades tradicionais, apresentando, como exemplo, as alternativas apresentadas desde o novo constitucionalismo democrático latino-americano.

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Como Citar
Lemes, J. V. M., & Rodrigues, B. L. R. (2018). ESTADO NAÇÃO E AS LUTAS POR AUTONOMIA E DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS NA AMÉRICA LATINA: REFLEXÕES DESDE O NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO-AMERICANO. Conpedi Law Review, 4(2), 297–313. https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2018.v4i2.4647
Edição
v. 4 n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

João Vitor Martins Lemes, Universidade Federal do Tocantins

Doutorando em Antropologia Social e Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás. Pesquisador e extensionista do Observatório Fundiário Goiano. Professor Assistente no curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins, Campus Arraias

Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues, Faculdade Evangélica de Goianésia

Mestra em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás. Pesquisadora do Observatório Fundiário Goiano. Professora na Faculdade Evangélica de Goianésia (FACEG), mantida pela Associação Educacional Evangélica (AEE), onde desempenha os cargos de Assessora da Coordenação de Pesquisa e de Assessora da Coordenação de Ensino, responsável pelo Núcleo de Atividades Interdisciplinares (NUAI).

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