|
Edição |
Título |
|
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
(IM)POSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE SAÚDE ALÉM DAS SESSENTA HORAS SEMANAIS (AG.REG. NO RE 1.094.802) SOB A ÓTICA DE ROBERT ALEXY |
Resumo
PDF
|
Marina Nogueira de Almeida, Renata Albuquerque Lima |
|
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
INDICADORES SOCIAIS COMO COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA: UMA LEITURA A PARTIR DE NIKLAS LUHMANN |
Resumo
PDF
|
Anne Cristine Silva Cabral, João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira |
|
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: UMA DIFERENCIAÇÃO NECESSÁRIA |
Resumo
PDF
|
Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira, Bruno Thiago Krieger |
|
v. 2, n. 2 (2016) |
Judicialização da Política: Contornos e Teorias- Caminhos Rumo a Posições Dialogadas |
Resumo
PDF
|
Melanie Claire Fonseca Mendoza |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Lei, Segurança Jurídica e Positivismo Jurídico |
Resumo
PDF
|
André Almeida Nelvam |
|
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
MIGUEL REALE E O CULTURALISMO JURÍDICO: UMA DEFESA DA ATUALIDADE DO CULTURALISMO NA TEORIA DO DIREITO |
Resumo
PDF
|
Alberto de Moraes Papaléo Paes, Jeferson Antônio Fernandes Bacelar, Octávio Avertano Rocha |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Modelo Constitucional e a Racionalidade nas Decisões Judiciais a Partir da Técnica da Proporcionalidade |
Resumo
PDF
|
Thiago Alves Feio |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Normas Declaratórias de Princípios Programáticos no Estado Democrático de Direito e a Constitucionalização Simbólica |
Resumo
PDF
|
Bárbara Amelize Costa, Adalberto Antonio Batista Arcelo |
|
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
O CONCEITO DE DIREITO E A PROPOSIÇÃO JURÍDICA: LIÇÕES A PARTIR DO CAPÍTULO III DE TEORIA PURA DO DIREITO (1934) |
Resumo
PDF
|
Leandro José de Souza Martins |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
O Conceito de Direito e o Reconhecimento às Instituições Jurídicas: Alterações Institucionais e a Regra de Reconhecimento |
Resumo
PDF
|
Victor Freitas Lopes Nunes, João Fernando Vieira da Silva |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
O Conceito De Sistema Jurídico: Um Olhar Sobre a CISG |
Resumo
PDF
|
Fabiano Derussi |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
O Constitucionalismo Pós Segunda Guerra Mundial e o Crescente Ativismo Judicial No Brasil: Uma Análise da Evolução do Papel do Poder Judiciário para a Efetivação das Constituições Substancialistas |
Resumo
PDF
|
Tatiana Mareto Silva |
|
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
O CONTRIBUTO DA NORMA TÉCNICA PARA A EFICÁCIA DA NORMA JURÍDICA |
Resumo
PDF
|
Jefferson Zanini, Marcelo Buzaglo Dantas |
|
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
O convencimento dos juízes é mesmo livre? Um ensaio sobre a necessidade de identificação de um verdadeiro sistema de garantias processuais |
Resumo
PDF
|
Pedro André Guimarães Pires, Karyna Batista Sposato |
|
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
O DIREITO FUNDAMENTAL À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, A TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN E O JULGAMENTO DO HC 152.752 (CASO LULA) |
Resumo
PDF
|
Rafael da Nóbrega Aves Praxedes, Juraci Mourão Lopes Filho |
|
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
O NEOCONSTITUCIONALISMO E O ESTUDO DAS FONTES DO DIREITO: O NOVO CPC E A CONSOLIDAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO |
Resumo
PDF
|
Filipe Borges de França Figueiredo, Maria dos Remédios Fontes da Silva |
|
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
O Papel do Argumento Silogístico na Justificativa da Decisão |
Resumo
PDF
|
Francisco José Barrios Jansen Ferreira, Gabrielle Kolling |
|
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
O Poder Criador do Juiz à Luz da Teoria Crítica do Direito |
Resumo
PDF
|
Cátia Rejane Liczbinski Sarreta, Luciana Gabriel Chemim |
|
v. 2, n. 2 (2016) |
O Pós-Positivismo como Pressuposto Filosófico do Neoconstitucionalismo |
Resumo
PDF
|
Angela Jank Calixto, Luciani Coimbra de Carvalho |
|
v. 2, n. 2 (2016) |
O Realismo Jurídico e a Naturalização do Direito: Evidências das Fundações Morais em Julgamentos Jurídicos |
Resumo
PDF
|
Pâmela de Rezende Côrtes, Thaís de Bessa Gontijo de Oliveira |
|
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
O RECONHECIMENTO DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS EM AÇÕES DE RESPONSABILIZAÇÃO |
Resumo
PDF
|
Rodrigo Ematne Gadben, Paulo Roberto Miguez |
|
v. 2, n. 2 (2016) |
O Risco À Democracia Ante a Mitigação de Direitos Fundamentais Sociais Com a Lei 13.135/2015: A Perspectiva do "Estado em Crise" e Aparente Violação ao Princípio da Proibição do Retrocesso |
Resumo
PDF
|
Karla Alexsandra Falcão Vieira Celestino, Daisy Rafaela da Silva |
|
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
O SISTEMA DE REGRAS EM HERBERT HART |
Resumo
PDF
|
Vitor Hugo Duarte das Chagas |
|
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS INTERFERÊNCIAS NO PODER LEGISLATIVO |
Resumo
PDF
|
Maria José Carvalho de Sousa Milhomem |
|
v. 2, n. 2 (2016) |
Origens e Desenvolvimento do Ativismo Judicial: Do Estado Liberal ao Estado Social. |
Resumo
PDF
|
Alexandre Luna da Cunha, Maria Cristina Zainaghi |
|
51 a 75 de 93 itens |
<< < 1 2 3 4 > >> |