| Edição | Título | |
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | A Vida Boa e o Bem Viver: a unificação dos padrões éticos e morais em Ronald Dworkin | Resumo PDF |
| Lucas Sarmento Pimenta | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | ANÁLISE DA SUBJETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB A PERSPECTIVA RELATIVISTA DE HANS KELSEN | Resumo PDF |
| Luiz Carlos de Oliveira Paiva Junior, Leonardo Medeiros Júnior | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | ANTINOMIAS ENTRE NORMAS LEGAIS E CONSUETUDINÁRIAS: AS METAREGRAS DE CALIBRAÇÃO E O RECONHECIMENTO DO COSTUME CONTRA LEGEM COMO FONTE DO DIREITO À LUZ DA TEORIA SOCIOLÓGICO-COMUNICACIONAL DE TÉRCIO FERRAZ JR. | Resumo PDF |
| Daniel Oitaven Pamponet Miguel, Larissa Andrade Teixeira Pereira | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | As Bases e os Desafios da Ciência do Direito: Uma Análise da Normatividade dos Princípios Jurídicos | Resumo PDF |
| Maria Oderlânia Torquato Leite, Francisco Roberto Dias de Freitas | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | As Bases e os Desafios Imediatos da Ciência do Direito em Hans Kelsen | Resumo PDF |
| Mateus Di Palma Back | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | As Dificuldades de Vinculação da Decisão Judicial aos Precedentes. Necessidade de ir Além de uma Abordagem Descritivista da Teoria da Decisão | Resumo PDF |
| Giovanni Magalhães Porto, Laryssa de Almeida Donato | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | ATIVISMO JUDICIAL NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS Nº 126.292 E AS AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 43 E 44 | Resumo PDF |
| Luís Antonio Zanotta Calçada, Janriê Rodrigues Reck | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Ativismo Judicial no Superior Tribunal de Justiça: Uma Realidade Brasileira Sob o Viés Constitucional | Resumo PDF |
| Viviane Freitas Perdigao Lima | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | ATIVISMO JUDICIAL: UMA LEGITIMIDADE NECESSÁRIA OU UMA NECESSIDADE LEGÍTIMA? | Resumo PDF |
| Alyne Mendes Caldas | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Circunstâncias Favorecedoras do Protagonismo do Poder Judiciário do Debate e Solução de Questões Político-Sociais | Resumo PDF |
| Lilian Muniz Bakhos, Patricia Cristina Vasques De Souza Gorisch | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Como os Juízes Decidem? Notas e Apontamentos Sobre o Comportamento na Decisão Judicial | Resumo PDF |
| Rafael Guimarães Abras Oliveira | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Constitucionalismo Garantista X Neoconstitucionalismo: Limite à Discricionariedade Judicial | Resumo PDF |
| Ana Claudia da Silva Abreu, Guilherme Schroeder Abreu | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | Direito ambiental do colonizador: crise e racionalidade anti-crise | Resumo PDF |
| Álisson Santos Rocha | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | DIREITO DO RECONHECIMENTO E DA LIBERTAÇÃO: novas perspectivas do método jurídico na produção do Direito | Resumo PDF |
| Luciano Gomes dos Santos | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | Direito e Moral: positivismo, não positivismo e aplicação das normas jurídicas | Resumo PDF |
| Anizio Pires Gavião Filho | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Discricionariedade e Decisão Judicial: Entre Hart e Dworkin | Resumo PDF |
| Nathalia Karollin Cunha Peixoto De Souza | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E LINGUAGEM JURÍDICO PENAL: OS LIMITES SEMÂNTICOS E JURÍDICOS ENTRE COGNITIVISMO E DECISIONISMO | Resumo PDF |
| Ana Carolina Santana, Carlos Alberto Menezes | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | DO CONTIGENCIAMENTO AO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: A INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA PENITENCIÁRIA | Resumo PDF |
| Isabelly Cysne Augusto Maia, Pedro Henrique Azevedo Lopes Ferreira | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Do Pensamento Sistemático ao Pensamento Sistêmico e seus Reflexos na Ciência do Direito | Resumo PDF |
| Ana Carolina Oliveira Gomes | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | DUAS CONCEPÇÕES DE REALISMO JURÍDICO: O PENSAMENTO DE OLIVER HOLMES E DE ALBERTO TORRES | Resumo PDF |
| Daniel Machado Gomes, Maurício Pires Guedes | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | ESTUDO SOBRE O CONSTITUCIONALISMO PRINCIPIALISTA COMO UMA CONTRAPOSIÇÃO AO CONSENSO NEOCONSTITUCIONALISTA | Resumo PDF |
| Adriana Fasolo Pilati Scheleder, Raimundo Oliveira Filho | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Experiência Jurídica Brasileira: Racionalismo, Realismo e a Função Criadora do Juiz | Resumo PDF |
| Fábio Luiz Angella, Cesar Augusto Carra | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | FILOSOFIA, CULTURA E POLÍTICA JURÍDICA | Resumo PDF |
| Josemar Sidinei Soares | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Fontes do Direito no Constructivismo Lógico-Semântico e na Teoria Comunicacional do Direito: Dado ou Construído? | Resumo PDF |
| Mayra Andrade Marinho Farias | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | GARANTISMO E TEORIA DOS SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DA CRISE DO ESTADO DE DIREITO | Resumo PDF |
| Williem da Silva Barreto Júnior, Sérgio Urquhart de Cademartori | ||
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