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Edição |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
UM OLHAR SOBRE OS PRECEDENTES NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO |
Resumo
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Letícia da Silva Almeida, Carlos Henrique Perpétuo Braga |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
ESTUDO SOBRE O CONSTITUCIONALISMO PRINCIPIALISTA COMO UMA CONTRAPOSIÇÃO AO CONSENSO NEOCONSTITUCIONALISTA |
Resumo
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Adriana Fasolo Pilati Scheleder, Raimundo Oliveira Filho |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: UMA DIFERENCIAÇÃO NECESSÁRIA |
Resumo
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Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira, Bruno Thiago Krieger |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
O DIREITO FUNDAMENTAL À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, A TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN E O JULGAMENTO DO HC 152.752 (CASO LULA) |
Resumo
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Rafael da Nóbrega Aves Praxedes, Juraci Mourão Lopes Filho |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
O NEOCONSTITUCIONALISMO E O ESTUDO DAS FONTES DO DIREITO: O NOVO CPC E A CONSOLIDAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO |
Resumo
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Filipe Borges de França Figueiredo, Maria dos Remédios Fontes da Silva |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
ANTINOMIAS ENTRE NORMAS LEGAIS E CONSUETUDINÁRIAS: AS METAREGRAS DE CALIBRAÇÃO E O RECONHECIMENTO DO COSTUME CONTRA LEGEM COMO FONTE DO DIREITO À LUZ DA TEORIA SOCIOLÓGICO-COMUNICACIONAL DE TÉRCIO FERRAZ JR. |
Resumo
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Daniel Oitaven Pamponet Miguel, Larissa Andrade Teixeira Pereira |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
ATIVISMO JUDICIAL: UMA LEGITIMIDADE NECESSÁRIA OU UMA NECESSIDADE LEGÍTIMA? |
Resumo
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Alyne Mendes Caldas |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
FILOSOFIA, CULTURA E POLÍTICA JURÍDICA |
Resumo
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Josemar Sidinei Soares |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Fontes do Direito no Constructivismo Lógico-Semântico e na Teoria Comunicacional do Direito: Dado ou Construído? |
Resumo
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Mayra Andrade Marinho Farias |
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v. 2, n. 2 (2016) |
Reflexões Sobre a Teoria Pura do Direito à Luz da Contradição Humana e da Mitologia |
Resumo
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Clovis Alberto Volpe Filho |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
ANÁLISE DA SUBJETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB A PERSPECTIVA RELATIVISTA DE HANS KELSEN |
Resumo
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Luiz Carlos de Oliveira Paiva Junior, Leonardo Medeiros Júnior |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
Direito ambiental do colonizador: crise e racionalidade anti-crise |
Resumo
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Álisson Santos Rocha |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
MIGUEL REALE E O CULTURALISMO JURÍDICO: UMA DEFESA DA ATUALIDADE DO CULTURALISMO NA TEORIA DO DIREITO |
Resumo
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Alberto de Moraes Papaléo Paes, Jeferson Antônio Fernandes Bacelar, Octávio Avertano Rocha |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
A DEMOCRACIA DE CIDADÃOS PROPRIETÁRIOS E SUA RELAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA COMO EQUIDADE DE JOHN RAWLS |
Resumo
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Victor Augusto de Oliveira Meira, Victor Sales Pinheiro |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
A TEORIA DOS PRINCÍPIOS NA TEORIA JURÍDICA BRASILEIRA: AS CONTRIBUIÇÕES DE THOMAS BUSTAMANTE PARA O DEBATE |
Resumo
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Jamir Calili Ribeiro |
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v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIO: há distinção entre regras e princípios na teoria de Ronald Dworkin? |
Resumo
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Jamir Calili Ribeiro, Guilherme Ferreira Silva |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
As Bases e os Desafios da Ciência do Direito: Uma Análise da Normatividade dos Princípios Jurídicos |
Resumo
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Maria Oderlânia Torquato Leite, Francisco Roberto Dias de Freitas |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
A tese das respostas morais corretas: quando o ouriço se encontra com a ciência. A aproximação entre os pensamentos de Ronald Dworkin e Sam Harris. |
Resumo
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Bruno Farage Felipe, Leticia Paiva Delgado |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
A Expansão do Papel do Judiciário Através do Uso da Interpretação Constitucional: O Ativismo Judicial |
Resumo
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Raissa Brindeiro de Araújo Torres, Rogério Brindeiro de Araújo Torres |
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v. 2, n. 2 (2016) |
Origens e Desenvolvimento do Ativismo Judicial: Do Estado Liberal ao Estado Social. |
Resumo
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Alexandre Luna da Cunha, Maria Cristina Zainaghi |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
As Bases e os Desafios Imediatos da Ciência do Direito em Hans Kelsen |
Resumo
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Mateus Di Palma Back |
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v. 2, n. 2 (2016) |
A Releitura das Conexões entre o Direito e a Moral: O Póspositivismo como Marco Filosófico para o Neoconstitucionalismo |
Resumo
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Diogo Oliveira Muniz Caldas, Renata Souto Perdigão Granha |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
A Inconstitucionalidade da Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional. Uma Análise do Parágrafo 12 do Artigo 525 do Cpc/15 |
Resumo
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Raniel Fernandes de Ávila, João Paulo Barbosa Lyra |
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v. 2, n. 2 (2016) |
Judicialização da Política: Contornos e Teorias- Caminhos Rumo a Posições Dialogadas |
Resumo
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Melanie Claire Fonseca Mendoza |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
O Poder Criador do Juiz à Luz da Teoria Crítica do Direito |
Resumo
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Cátia Rejane Liczbinski Sarreta, Luciana Gabriel Chemim |
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