As Bases e os Desafios Imediatos da Ciência do Direito em Hans Kelsen

Mateus Di Palma Back

Resumo


O propósito do presente paper é a apresentação de um material didático sintético expondo as bases teóricas da Teoria Pura do Direito (e não seu fundamento filosófico ou seus precursores teóricos)  e  os  desafios  teóricos  que  decorrem  imediatamente  da  propositura  desse desenvolvimento teórico, especialmente os relativos à especificidade lógica da norma jurídica.

 


Palavras-chave


Teoria pura do direito; Normativismo; Imputação; Norma fundamental

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Referências


KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2006. BOBBIO, Norberto. Direito e Poder. São Paulo: Editora Unesp, 2006. BOBBIO, Norberto. Teoria da Norma Jurídica. São Paulo: Edipro, 2014.

WARAT, Luis Alberto. A pureza do poder. Florianópolis: Editora da UFSC,1983.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2015.v1i1.330

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