O PARAGUAI NO CONSTITUCIONALISMO IBERO-AMERICANO: UMA EXPERIÊNCIA FUNDACIONAL EXCÊNTRICA

Nayana Shirado

Resumo


As nascentes do constitucionalismo ibero-americano no século XIX estão nos principais documentos políticos em vigor naquele tempo: a Constituição Francesa (Paris), a Constituição Estadunidense (Filadélfia) e a Constituição Espanhola (Cádiz). Exceção feita ao Paraguai, cujo constitucionalismo fundacional se pautou pelo capítulo “A Ditadura” do Contrato Social de Jean Jacques Rousseau. Sob esse prisma, este artigo investiga como o constitucionalismo serviu de substrato jurídico-político para germinar a ditadura naquele país. Adota o aporte teórico de Roberto Gargarella, o método dedutivo e a técnica bibliográfico-documental. Argumenta que o matiz autoritário na Ibero-América deu os primeiros passos no constitucionalismo fundacional paraguaio.

Palavras-chave


Constitucionalismo Ibero-americano; Consulado romano; Ditadura; Autoritarismo; Paraguai.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i1.8641

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