A TRANSNACIONALIZAÇÃO DA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL NA AMÉRICA LATINA: PORQUE NÃO UMA IDENTIDADE INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL PÓS-1988?
Resumo
Este artigo se ocupa de investigar o papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na reconstrução da identidade constitucional no Brasil pós-1988. A pesquisa desenvolveu-se segundo uma abordagem qualitativa, com amparo em método hipotético-dedutivo e mediante técnica de revisão bibliográfica. Para tanto, a dogmática de Carl Schmitt e Michel Rosenfeld são revisadas, argumentando-se a inadequação da leitura schmittiana de identidade constitucional, de modo a balizar o estudo segundo uma concepção desconstrutivista e pluralista. Conclui-se, ao cabo, que a transnacionalização da identidade constitucional encontra obstáculos de natureza estrutural e sócio-histórica, que, no Brasil, restringem a incorporação do discurso jurídico interamericano.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ANDERSON, B. Comunidades imaginadas: reflexões sobre a origem e a difusão do nacionalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.
AVRITZER, Leonardo. O Pêndulo da Democracia. São Paulo: Todavia, 2019.
BOURDIEU, P. Outline a theory of practice. London: Cambridge University Press, 2013.
BOGDANDY, Armin Von. O mandato transformador do Sistema Interamericano: Legalidade e Legitimidade de um processo jurídico extraordinário. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 9, n. 9, p. 232-252, 2019
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Ed. Almedina, 2010, 1518 p.
CAVALLARO, James; BREWER, S. E. Reevaluating regional human rights litigation in the 21st century: The case of the IACHR. American Journal of International Law, v. 102, n. 4, 2008, p. 821.
CRITCHLEY, S. Desconstrução e Pragmatismo: Derrida é um ironista privado ou um liberal público? In: MOUFFE, Chantal (Org). Desconstrução e Pragmatismo, São Paulo: Ed. Mauad X, 2014, p. 35-69.
DANTAS, Ivo. Teoria do Estado Contemporâneo. Curitiba: Editora Juruá, 2016.
DEL VECCHIO, Giorgio. Filosofía del derecho. Barcelona: Bosch Casa editorial, 1984
DUPUY, Pierre-Marie. The unity of Application of International Law at the Global Level and the Responsibility of Judges. In: European Journal of Legal Studies. v. 1. n.2. p. 1-33. 2007.
GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. São Paulo: Ed Unesp, 1991
HABERMAS, J. A Inclusão do Outro. São Paulo: Ed. Unesp, 2017.
JACOBSON, Gary. Constitutional Identity. London: Harvard University Press, 2010.
LEGALE. Siddharta. A Corte Interamericana de Direitos Humanos como Tribunal Constitucional: Exposição e análise crítica dos principais casos. Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris, 2020
LORENZETTO. Bruno Meneses. Caminhos do constitucionalismo à democracia. 2014. 323 f. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2014.
LUHMANN, N. La costituzione come acquisizione evolutiva. In: ZAGREBELSKY, Gustavo. PORTINARO, Pier Paolo. LUTHER, Jörg. Il Futuro della Costituzione. Torino: Einaudi, 1996.
MAGALHÃES, Breno B. Pluralismo Constitucional Interamericano: leitura plural da Constituição de 1988 e o diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2015. 315 f. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal do Pará, Belém, 2015.
MEAD, George H. Mind, Self and Society: from the stand pointy of a social behaviorist. Chicago: University os Chicago Press, 1934.
MONIKA, Polzin. Constitutional Identity as a constructed and a restless soul. German Law Journal, v. 18, n. 7, 2017, p. 1595-1616
MOREIRA, Adilson José. Direito, poder, ideologia: discurso jurídico como narrativa cultural. Revista Direito & Práxis, v. 8, n. 2, 2017, p. 830-868.
MOUFFE, Chantal. Sobre o Político. São Paulo: Ed. WMF, 2015, 135 p.
NEVES, Marcelo. A Constitucionalização Simbólica. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2018.
PALOMBELLA, G. Structures and process in the constitutional self: coping with the future? International Journal of Constitutional Law, 2010, v. 8, n.3, 656-664
ROSENFELD, Michel. A identidade do sujeito constitucional, Trd. Menelick de Carvalho Netto, Belo Horizonte: Mandamentos, 2003.
ROSENFELD, Michel. The Identity of the constitutional subject: Selfhood, citizenship, culture and community. Routledge: Taylor & Francis Group, 2010.
SAFATLE, Vladimir. Introdução a Jacques Lacan. São Paulo: Ed. Autêntica, 2020.
SLAUGHTER. Anne-Marie. A Global Community of Courts. In: Harvard International Law Journal. v. 44. p. 1-29. 2004
ŚLEDZIŃSKA-SIMON. Anna. Constitutional identity in 3D: A model of individual, relational, and collective self and its application in Poland. Oxford University Press: New York, 2015
SCHMITT, C. Constitutional Theory. Durham: Duke University Press, 2008.
SMITH, Anthony. National Identity. New York: Penguin Book, 1991.
TUSHNET, M. How do constitutions constitute constitutional identity? In: International Journal of Constitutional Law. v. 8 n. 3, 2010. p. 674
VAN DIJK, Teun. Estruturas do discurso e estruturas do poder. In: VAN DIJK, Teun. Discurso e Poder. São Paulo: Ed. Contexto, p. 40-85.
WOLFREY, J. Compreender Derrida. São Paulo: Editora Vozes, 2012.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2021.v7i2.8200
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Revista Brasileira de Teoria Constitucional , Florianópolis (SC), e-ISSN: 2525-961X
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.