ANÁLISE DO INSTITUTO DO AMICUS CURIAE À LUZ DA TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO

Victor Jácomo da Silva, Mariana Reis Caldas

Resumo


O presente trabalho pretende investigar, à luz do pensamento do filósofo contemporâneo Jürgen Habermas, quais as implicações do instituto jurídico do amicus curiae no processo judicial de controle abstrato de constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal, a fim de oferecer uma avaliação sobre o sentido e alcance da abertura democrática promovida pela incorporação do instituto na dinâmica contraditória das esferas do Poder do Estado. 


Palavras-chave


amicus curiae; teoria do agir comunicativo; controle de constitucionalidade; democracia.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2018.v4i1.4313

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