Publicado: 2022-02-10

Artigos

DA (IM)PRESCRITIBILIDADE DA PRETENSÃO DE REPARAÇÃO CIVIL DE DANOS PATRIMONIAIS REFLEXOS DOS DANOS AMBIENTAIS

Antonieta Caetano Gonçalves, Ricardo Tadeu Dias Andrade, Thiago de Miranda Carneiro

1-18

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2021.v7i2.8284

A MIGRAÇÃO DAS IDEIAS CONSTITUCIONAIS: METAMORFOSES DA RECEPÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL NA DOUTRINA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

Rogério Aparecido Fernandes de Carvalho

19-41

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2021.v7i2.8317

GÊNERO E EQUIDADE: DIÁLOGOS COM A TEORIA DA JUSTIÇA DE RALWS E DA CONDIÇÃO DE AGENTE DE SEN

Cláudia Cinara Locatei, Thais Janaina Wenczenovicz

42-57

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2021.v7i2.8392