AS ADIS PROPOSTAS PELA OAB ENTRE OS ANOS DE 1988 E 2020 E O INTERESSE CORPORATIVO DA ENTIDADE: UM ESTUDO EMPÍRICO SOBRE CHANCES E ASSOCIAÇÕES A PARTIR DA APLICAÇÃO DA LOGIT

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Vinny Pellegrino
http://orcid.org/0000-0002-5547-3548
Leonardo Paschoalini Paiva
Lucas Bertolucci Barbosa de Lima

Resumo

Pela presente pesquisa busca-se entender em que medida são ajuizadas e julgadas procedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil com interesse meramente corporativo. Aplicando-se o método científico hipotético-dedutivo, a investigação se inicia com a aplicação da técnica de regressão logística (logit) para as ADIs protocoladas pela OAB entre 1988 e 2020. Demonstrou-se, ao final, além de outros resultados, que as ações de interesse corporativo obtêm julgamento de mérito com mais frequência que as demais ações propostas pela entidade.

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Como Citar
Pellegrino, V., Paiva, L. P., & de Lima, L. B. B. (2022). AS ADIS PROPOSTAS PELA OAB ENTRE OS ANOS DE 1988 E 2020 E O INTERESSE CORPORATIVO DA ENTIDADE: UM ESTUDO EMPÍRICO SOBRE CHANCES E ASSOCIAÇÕES A PARTIR DA APLICAÇÃO DA LOGIT. Revista De Teorias Da Justiça, Da Decisão E Da Argumentação Jurídica, 8(1). https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2022.v8i1.8622
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Vinny Pellegrino, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

Doutorando em Ciência Jurídica pelo PPGD-UENP. Mestre em Ciência Jurídica pela mesma instituição. Membro do Laboratório de Pesquisa em Teorias Constitucionais e Políticas (CPOL/LAB-UENP). Professor de Direito na FASC

Leonardo Paschoalini Paiva, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

Mestrando em Ciência Jurídica pelo PPGD-UENP. Bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Membro do Laboratório de Pesquisa em Teorias Constitucionais e Políticas (CPOL/LAB-UENP)

Lucas Bertolucci Barbosa de Lima, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

Doutorando em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (PPGCJ-UENP). Mestre em Ciência Jurídica e bacharel em Direito pela mesma instituição

Referências

AGRESTI, Alan; FINLAY, Barbara. Métodos estatísticos para as ciências sociais. [recurso eletrônico]. Tradução de Lori Viali. 4. ed. Dados eletrônicos. Porto Alegre: Penso, 2012.

ADORNO, Sérgio. Os aprendizes do poder: o bacharelismo liberal na política brasileira. 2. ed. rev. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2019.

ANDRADE, Mariana Dionísio de. A utilização do Sistema R-Studio e da jurimetria como ferramentas complementares à pesquisa jurídica. Quaestio Iuris, vol. 11. n. 2. Rio de Janeiro, 2012. pp. 680-692. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/29221. Acesso em: 12 Abr. 2022.

CARVALHO, José Murilo de. Forças armadas e política no Brasil. 1. ed. rev. atual. São Paulo: Todavia, 2019.

COLLIER, Ruth B.; COLLIER, David. Shaping the political arena: critical junctures, the labor movement, and regime dynamics in Latin America. 2. ed. Notre Dame: University of Notre Dame Press, 2002.

EPSTEIN, Lee; KING, Gary. Pesquisa empírica em direito: as regras de inferência. Coleção acadêmica livre. [livro eletrônico]. São Paulo: Direito GV, 2013.

FERNANDES, Antônio Alves Tôrres et al. Leia este artigo se você quiser aprender regressão logística. Revista de Sociologia e Política, [S.l.], v. 28, n. 74, p. 1-20, dez. 2020. ISSN 1678-9873. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rsp/article/view/78514. Acesso em: 24 jul. 2021.

GOMES NETO, José Mário Wanderley (et al). OAB e as prerrogativas atípicas na arena política da revisão judicial. Revista Direito GV. São Paulo. n. 1. Vol. 10, Jan/Jun 2014.

GOMES NETO, Jose Mario Wanderley; BARBOSA, Luis Felipe Andrade; VIEIRA, Jorge Luiz Gonzaga. Explicando decisões: as aplicações da análise por regressão logística (logit) no estudo do comportamento judicial. Direito Público, [S.l.], v. 15, n. 82, jan. 2019. ISSN 2236-1766. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2923. Acesso em: 22 Abr. 2022.

DOWNING, Brian M. The military revolution and political change: origins of democracy and autocracy in early modern Europe. 1. ed. Princeton: Princeton University Press, 1992.

HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil. 27. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.

OLIVEIRA, Luciano Batista. A Ordem dos Advogados do Brasil e a crise política do Governo Collor. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Campinas, SP.

PELLEGRINO, Vinny. A OAB ENTRE A CORPORAÇÃO E A NAÇÃO: uma análise empírica sobre a posição e a dinâmica dos interesses da entidade na Assembleia Nacional Constituinte e no controle abstrato da Constituição Federal de 1988. 2021. 144p. [Dissertação] Jacarezinho: Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP); 2021. Disponível em: https://uenp.edu.br/pos-direito-teses-dissertacoes-defendidas/direito-dissertacoes/20372-vinny-pellegrino-pedro/file. Acesso em: 22 Abr. 2022.