The Idea of Justice in Amartya Sen and the Reasonable Duration of the Process

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Publicado: dez 6, 2015
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2015.v1i1.600
Palavras-chave:
Justice, Amartya sen, Reasonable duration of the process

Conteúdo do artigo principal

Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Procuradoria-Geral do Município.
Sônia Beatriz da Silva Chamaniego
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Resumo

A pesquisa tem como objetivo compreender a ideia de justiça de Amartya Sen, estabelecendo os seus principais aspectos distintivos, analisando seus fundamentos em relação a algumas de ideias de John Rawls, e examinando as concepções de imparcialidade aberta, democracia e direitos humanos. Então, a pesquisa busca descrever o princípio da duração razoável do processo de acordo com o artigo 5º, inciso LXXIII da Constituição de 1988 de forma a perguntar se este princípio está de acordo com a ideia de justiça e quais as razões para se considerar justo o princípio da duração razoável do processo. A partir de um referencial teórico definido, a metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica, com análise comparativa.

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Detalhes do artigo

Como Citar
de Oliveira, C. C. F., & Chamaniego, S. B. da S. (2015). The Idea of Justice in Amartya Sen and the Reasonable Duration of the Process. Revista De Teorias Da Justiça, Da Decisão E Da Argumentação Jurídica, 1(1), 76–94. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2015.v1i1.600
Edição
v. 1 n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira, Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Procuradoria-Geral do Município.

Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP)

Sônia Beatriz da Silva Chamaniego, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Referências

COSTA, Alexandre Araújo; CARVALHO, Alexandre Douglas Zaidan de. Amartya Sen - A ideia de Justiça. Revista Brasileira de Ciência Política. Brasília, no. 8, May/Aug. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522012000200011 Acessado em 17 ago 2015.

COSTA, Alexandre Araújo; CARVALHO, Alexandre Douglas Zaidan de. Amartya Sen - A ideia de Justiça. Revista Brasileira de Ciência Política. Brasília, no. 8, May/Aug. 2012. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522012000200011 Acessado em 17 ago 2015.

DANTAS, Rosalliny Pinheiro. O direito fundamental à razoável duração do processo. Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 10 out. 2012. Disponível em:

http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.39924&seo=1. Acesso em: 15 ago. 2015.

INSTITUTO HUMANITAS UNISINOS. A ideia de justiça em Amartya Sen. Disponível em http://www.ihu.unisinos.br/noticias/noticias-anteriores/30280-a-ideia-de-justica-de-amartya-sen Acessado em Acessado em 17 ago 2015.

MARINONI, Luiz Guilherme. Direito fundamental à duração razoável do processo. Revista Jurídica, n. 379, p. 12-13, 2009.

MITIDIERO, Daniel; MARINONI, Luiz Guilherme; SARLET, Ingo Wolfgang. Curso de direito constitucional. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.

NICOLITT, André Luiz. A duração razoável do processo. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2006.

____________. A Duração Razoável do Processo. 2ª ed. rev. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

OLIVEIRA, Mário Nogueira de. Amartya Sen e as sociedades mais justas como ideia e realidade. Revista Fundamento. Vol 1 n. 05. Disponível em: http://www.revistafundamento.ufop.br/Volume1/n5/vol1n5-1.pdf Acessado em 17 ago 2015.

RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 5 ed.. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

SEN, Amartya. A ideia de Justiça. Tradução: Denise Bottmann, Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

SEM, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. STEINMETZ, Wilson. A Vinculação dos Particulares a Direitos Fundamentais. Editora Malheiros: São Paulo, 2004.