A JUSTIFICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE COMO ARGUMENTO JURÍDICO NAS OBRAS DE ROBERT ALEXY

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Rodrigo Alvares Carneiro
http://orcid.org/0000-0003-4604-1417

Resumo

O presente artigo visa investigar como a máxima da proporcionalidade pode ser classificada dentre as categorias apresentadas na Teoria da Argumentação de Robert Alexy. Para tanto, buscou-se um entrelaçamento de conceitos que estão presentes em dois de seus principais livros: Teoria da Argumentação Jurídica e Teoria dos Direitos Fundamentais, através de metodologia teórica, bibliográfica e de caráter qualitativo. Ao fim, constatou-se que a máxima da proporcionalidade, bem como suas máximas parciais, pode estar presente na justificação interna e ser justificada externamente de forma adequada segundo alguns paradigmas apresentados na Teoria da Argumentação Jurídica de Alexy.

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Detalhes do artigo

Como Citar
Carneiro, R. A. (2018). A JUSTIFICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE COMO ARGUMENTO JURÍDICO NAS OBRAS DE ROBERT ALEXY. Revista De Teorias Da Justiça, Da Decisão E Da Argumentação Jurídica, 4(1), 96–118. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2018.v4i1.4016
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Rodrigo Alvares Carneiro

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (2014), Especialização em Direito Previdenciário e cursa mestrado em Direitos Fundamentais e Justiça na Universidade Federal da Bahia. Atualmente é conciliador - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Advogado.

Referências

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