A DESIGUALDADE NO ACESSO A TERRA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE RONALD DWORKIN

Natalia Altieri Santos de Oliveira, Luly Rodrigues da Cunha Fischer

Resumo


Analisa o histórico do acesso à terra no Brasil, seus reflexos no direito a igualdade e de que forma a teoria de Dworkin pode ser usada para diminuir a desigualdade. Justifica-se a pesquisa pela importância do entendimento de possíveis soluções acerca da diminuição da desigualdade fundiária no Brasil. Utiliza o método interpretativo histórico, e as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Analisa a teoria de Dworkin acerca o princípio da igualdade e do direito como integridade. Conclui que a mudança na interpretação do direito de propriedade no Direito pode ser uma solução para diminuir as desigualdades no acesso à terra.


Palavras-chave


Fundiário. Igualdade. Dworkin. Concentração fundiária

Texto completo:

PDF

Referências


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ABREU, Paula Vanessa Luz de. A morfologia do plano de expansão da cidade de Belém e a estrutura fundiária do município no século XIX. Belém: Dissertação de Mestrado, 2016.

ALMEIDA, Candido Mendes de. Codigo Philippino, ou, Ordenações e leis do Reino de Portugal: recopiladas por mandado d'El-Rey D. Philippe I. Rio de Janeiro : Typ. do Instituto Philomathico, 1870. Disponível em: . Acesso em 12 dez 2015.

ARAUJO, Ionnara Vieira de. Regularização fundiária e terras devolutas. Revista da Faculdade de Direito da UFG, [S.l.], v. 33, n. 2, p. 112/127, mai. 2010. ISSN 0101-7187. Disponível em: . Acesso em: 05 de dezembro de 2015.

ARAÚJO, Ionnara Vieira de; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Apropriação de terras no Brasil e o instituto das terras devolutas. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, n. 19, 2011. Disponível em: . Acesso em 16 jan 2016.

BENATTI, José Heder. Direito de propriedade e proteção ambiental no Brasil: apropriação e uso dos recursos naturais no imóvel rural. Belém: Tese de Doutorado, 2003.

_____. Posse coletiva da terra: um estudo jurídico sobre o apossamento de seringueiros e quilombolas. Revista CEJ, v. 1, n. 3, p. 54-60, 1997.

BONAVIDES, Paulo. A evolução constitucional do Brasil. Estudos avançados, v. 14, n. 40, p. 155-176, 2000.

BRASIL. Colecção das Decisões do Governo no Império do Brazil de 1822. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1887.

_____. Constituição Brasileira de 1824. Disponível em: . Acesso em 04 jan 2016.

_____. Coleção das leis do Império do Brasil de 1848. Rio de Janeiro: Typografia Nacional, 1849.

_____. Lei 601 de 18 de Setembro de 1850 – Dispõe sobre as terras devolutas do Império. Disponível em: . Acesso em 06 jan 2016.

_____. Decreto nº 1.318 de 30 de janeiro de 1854 – Manda executar a lei nº 601 de 18 de setembro de 1950. Disponível em: . Acesso em 06 jan 2016.

_____. Decreto nº 5.655 de 3 de junho de 1874. Disponível em: . Acesso em 06 jun 2016.

_____. Coleção das Decisões do Governo do Império do Brasil de 1851. Rio de Janeiro: Typografia Nacional, 1852.

_____. Coleção das Decisões do Governo do Império do Brasil de 1863. Rio de Janeiro: Typografia Nacional, 1864.

_____.Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: . Acesso em 10 de novembro de 2016.

_____. Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009. Disponível em: . Acesso em 14 jan. 2017.

_____. Lei nº 13.240, de 20 de dezembro de 2015. Disponível em: . Acesso em 14 jan. 2017.

_____. Medida Provisória nº 759, de 22 de dezembro de 2016. Disponível em: . Acesso em 14 jan. 2017.

_____. Supremo Tribunal Federal. Recurso Especial nº 1.296.964 – DF. Relator: Ministro Luiz Felipe Salomão. Data de Julgamento: 16 out. 2016.

CARVALHO, José Murilo de. Modernização frustrada: a política de terras do Império. Revista Brasileira de História, n.o 1, 1981, pp. 39-57.

COSTA, Célio Juvenal; CRUBELATI, Ariele Mazoti; LEMES, Amanda Barbosa; MONTAGNOLI, Gilmar Alves. História do Direito Português no período das Ordenações Reais. Congresso Internacional de História. Vol. 20. No. 07. 2011. Disponível em: . Acesso em 28 dez 2015.

CHRISTILLINO, Cristiano Luís. A Lei de Terras e a transição ao capitalismo no Brasil no XIX: uma análise micro dos efeitos da Lei sobre a afirmação da propriedade. Rio de Janeiro: Anais do XII Encontro Regional de História – Usos do Passado, 2006, pp. 1-7. Disponível em: . Acesso em 15 jan 2016.

DALL'AGNOL, Darlei. O igualitarismo liberal de Dworkin. Kriterion: Revista de Filosofia, v. 46, n. 111, p. 55-69, 2005.

DWORKIN, Ronald. A virtude soberana. São Paulo: Martins Fontes, 2011.

_____. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

_____. Uma questão de princípio. São Paulo, Martins Fontes, 2004.

_____. Justiça para ouriços. Coimbra: Almedina, 2012.

_____. O Império do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

FERREIRA, Eliana Ramos. Em cumprimento ao edital do reverendo vigário: os registros paroquiais no Pará – 1854-1860 (conflitos e tensões). Belém: Revista de História Econômica & Economia Regional Aplicada – Vol. 7 Nº 13, 2012.

FREITAS, Augusto Teixeira de. Terras e Colonisação. Rio de Janeiro: B. L. Garnier, 1882.

HOLSTON, James. Cidadania Insurgente: Disjunções da democracia e da modernidade no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.

LACERDA. Manoel Linhares de. Tratados das Terras do Brasil. Volume II. Editora Alba Limitada: Rio de Janeiro, 1960.

LAMARÃO, Paulo. Comentários à Legislação de Terras do Estado e Outros Ensaios. Belém: Grafisa, 1980.

MATTOS NETO, Antônio José. A questão agrária no Brasil: aspecto sócio-jurídico. Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História, v. 33, n. 1, 2009.

_____. Estado de Direito Agroambiental. São Paulo: Saraiva, 2010.

MUNIZ, João de Palma. Livro das Terras. Rio de Janeiro: H. Laemmert & C.: 1885.

NOZOE, Nelson. Sesmarias e apossamento de terras no Brasil colônia. Revista EconomiA, v. 7, n. 3, p. 587-605, 2006.

PATULLO, Marcos Paulo Falcone. A Igualdade no pensamento de Dworkin. São Paulo: Dissertação de Mestrado, 2009.

PORTO, Costa. O sistema sesmarial no Brasil. Brasília: Editora da Universidade de Brasília: 1979.

RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Lisboa : Presença, 1993.

ROCHA, Ibraim; TRECCANI, Girolomo Domenico; BENATTI, José Heder; HABER, Lilian Mendes; CHAVES, Rogério Arthur Friza. Manual de Direito Agrário Constitucional: lições de direito agroambiental. Belo Horizonte: Forúm, 2010.

TRECCANI, Girolomo Domenico. Violência e Grilagem: Instrumentos de Aquisição da Propriedade da Terra no Pará. Belém: UFPA, ITERPA, 2011.

_____. O Título de posse e a legitimação de posse como formas de aquisição da propriedade. Belém: Procuradoria Geral do Estado do Pará, n. 20, p. 121-158, 2009.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2017.v3i1.2140

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.