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Edição Título
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO DEMOCRATIZAÇÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL? LIMITES E POSSIBILIDADES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL BOLIVIANA DE 2009 Resumo  PDF
Thaiane Correa Cristovam, Ricardo Silveira Castro
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO CRISE DE IDENTIDADE DO PODER CONSTITUINTE NO BRASIL: ESTUDO A PARTIR DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE FIDELIDADE PARTIDÁRIA Resumo  PDF
Ricardo Silveira Castro, Ricardo Silveira Castro
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A CAPACITAÇÃO TÉCNICA COMO CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE DO CANDIDATO AO CARGO DE CHEFE DO PODER EXECUTIVO: uma análise a partir do princípio da democracia. Resumo  PDF
Jaqueline Prazeres Sena, Danilo Mohana Pinheiro Carvalho Lima, Daniela Arruda De Sousa Mohana
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO A ESCASSEZ DE REPRESENTATIVIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PODER LEGISLATIVO MARANHENSE: um reflexo da ineficiência das políticas públicas de inclusão e manutenção no mercado de trabalho Resumo  PDF
Denise Gasparinho Duailibe Costa, Roberto Carvalho Veloso
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO O CONCEITO DE CONTRARREVOLUÇÃO PROLONGADA DE FLORESTAN FERNANDES: ESTADO DE EXCEÇÃO NO BRASIL. Resumo  PDF
CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ OLIVEIRA DINIZ
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO VIOLÊNCIA, PODER E DEMOCRACIA: NOTAS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DEMOCRACIA E MONOPÓLIO ESTATAL Resumo  PDF
Fernando Cesar Mendes Barbosa, José Mauro Garboza Júnior
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO PSICOPOLÍTICA E A FUNÇÃO SOCIAL DO ESTADO: EQUACIONAMENTOS PARA A FRAGMENTAÇÃO SOCIAL CAUSADA PELO CAPITALISMO. Resumo  PDF
Fernanda Borba de Mattos d´Ávila, Rafael Padilha dos Santos
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO CORRUPÇÃO, PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NAS DISPUTAS POLÍTICAS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Resumo  PDF
José de Oliveira Júnior, Wilson Antônio Steinmetz
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO A LIBERDADE DISCURSIVA EM HABERMAS E AS INFLUËNCIAS DO ABUSO DE PODER ELEITORAL Resumo  PDF
Antonio carlos suppes doorgal de andrada, Alex da Silva Alvarenga
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Sociedade de Consumo: a Dissolução dos Vínculos Sociais e a Dificuldade de Encontrar um Direito de Todos na Sociedade Moderna Resumo  PDF
Ana Gabriela Rangel Poncio
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Stf e o Controle Concentrado: O Direito de Manifestar e a Participação Popular Resumo  PDF
Gualterberg Nogueira de Lima Silva, Jacson Gross
 
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