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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
DEMOCRATIZAÇÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL? LIMITES E POSSIBILIDADES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL BOLIVIANA DE 2009 |
Resumo
PDF
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Thaiane Correa Cristovam, Ricardo Silveira Castro |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
CRISE DE IDENTIDADE DO PODER CONSTITUINTE NO BRASIL: ESTUDO A PARTIR DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE FIDELIDADE PARTIDÁRIA |
Resumo
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Ricardo Silveira Castro, Ricardo Silveira Castro |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
A CAPACITAÇÃO TÉCNICA COMO CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE DO CANDIDATO AO CARGO DE CHEFE DO PODER EXECUTIVO: uma análise a partir do princípio da democracia. |
Resumo
PDF
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Jaqueline Prazeres Sena, Danilo Mohana Pinheiro Carvalho Lima, Daniela Arruda De Sousa Mohana |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
PSICOPOLÍTICA E A FUNÇÃO SOCIAL DO ESTADO: EQUACIONAMENTOS PARA A FRAGMENTAÇÃO SOCIAL CAUSADA PELO CAPITALISMO. |
Resumo
PDF
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Fernanda Borba de Mattos d´Ávila, Rafael Padilha dos Santos |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
A ESCASSEZ DE REPRESENTATIVIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PODER LEGISLATIVO MARANHENSE: um reflexo da ineficiência das políticas públicas de inclusão e manutenção no mercado de trabalho |
Resumo
PDF
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Denise Gasparinho Duailibe Costa, Roberto Carvalho Veloso |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
O CONCEITO DE CONTRARREVOLUÇÃO PROLONGADA DE FLORESTAN FERNANDES: ESTADO DE EXCEÇÃO NO BRASIL. |
Resumo
PDF
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CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ OLIVEIRA DINIZ |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
VIOLÊNCIA, PODER E DEMOCRACIA: NOTAS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DEMOCRACIA E MONOPÓLIO ESTATAL |
Resumo
PDF
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Fernando Cesar Mendes Barbosa, José Mauro Garboza Júnior |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
Sociedade de Consumo: a Dissolução dos Vínculos Sociais e a Dificuldade de Encontrar um Direito de Todos na Sociedade Moderna |
Resumo
PDF
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Ana Gabriela Rangel Poncio |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO |
Stf e o Controle Concentrado: O Direito de Manifestar e a Participação Popular |
Resumo
PDF
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Gualterberg Nogueira de Lima Silva, Jacson Gross |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
CORRUPÇÃO, PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NAS DISPUTAS POLÍTICAS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO |
Resumo
PDF
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José de Oliveira Júnior, Wilson Antônio Steinmetz |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO |
A LIBERDADE DISCURSIVA EM HABERMAS E AS INFLUËNCIAS DO ABUSO DE PODER ELEITORAL |
Resumo
PDF
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Antonio carlos suppes doorgal de andrada, Alex da Silva Alvarenga |
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