Embarreirando a democracia - Barbosa, Pedro Alexandre Menezes; Marden, Carlos (Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, 2020)
O presente trabalho busca analisar até que ponto a figura da cláusula de barreira é compatível com o Estado Democrático de Direito Brasileiro. Para tanto, far-se-á inicialmente uma exposição da Lei n° 9.096/95 e do julgamento realizado pelo STF nas ações diretas de inconstitucionalidade que questionavam essa imposição aos partidos políticos. Na sequência, será apresentada a Emenda Constitucional n° 97/17. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica e análise de jurisprudência. O objetivo geral é demonstrar que há uma diferença entre o tratamento dado pelos instrumentos normativos discutidos, fazendo com que a cláusula de barreira possa subsistir em seu modelo atual.