LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO E PAN-AMAZÔNIA: OS RISCOS IMINENTES E INSUSTENTÁVEIS

Magno Federici Gomes, Viviane Kelly Silva Sá

Resumo


O tema desta pesquisa é a exploração econômica na Pan-Amazônia. Seu objetivo é analisar o impacto de licenças ambientais simplificadas na região. Os problemas são: a concessão de licenças ambientais simplificadas em regiões pan-amazônicas é viável? Quais são os riscos locais derivados de tais licenças? O método utilizado foi o teórico documental do tipo dedutivo, com fontes bibliográficas, cujos marcos teóricos foram as obras de Machado (2016) e Milaré (2013). Concluiu-se pela inviabilidade de licenças ambientais simplificadas e se explicitou quais os riscos insustentáveis de tais autorizações displicentes.

Palavras-chave


Pan-Amazônia; Licença ambiental; Licenciamento ambiental simplificado; Riscos Genéricos; Riscos Específicos; Insustentáveis.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2019.v5i2.5807

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