A Sustentabilidade Ambiental e os Conhecimentos Tradicionais no Manejo do Pirarucu na Amazônia

Kátia Cristina Cruz Santos, Moises Seixas Nunes Filho

Resumo


O manejo da pesca constitui-se numa intervenção humana causal ou programada diretamente do meio natural ou em cativeiro, com o fito de promover a manutenção, recuperação ou controle das populações de peixes, contribuindo com a estabilidade dos ecossistemas, dos processos ecológicos ou dos sistemas produtivos. Objetivo deste trabalho é estudar e estabelecer a relação entre a conservação da biodiversidade no contexto da sustentabilidade através dos conhecimentos tradicionais baseado no manejo do pirarucu da Amazônia. Neste sentido o deslinde desse problema foi objeto de pesquisa teórica, utilizando-se do método dedutivo e de consulta bibliográfica.

Palavras-chave


Conservação, Biodiversidade, Conhecimentos tradicionais, Manejo

Texto completo:

PDF

Referências


ALENCAR, Aline Ferreira. A Proteção dos Conhecimentos Tradicionais Associados ao Patrimônio Genético da Amazônia Brasileira. Manaus: 2004.

_______________________. Análise Jurídica sobre a biopirataria relacionada aos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético da Amazônia Brasileira. CONPEDI, 2006.

AMARAL, E. S. R. A comunidade e o mercado: os desafi os na comercialização de pirarucu manejado das Reservas Mamirauá e Amanã, Amazonas - Brasil. Uakari, v. 3, n. 2, p. 7-17, dez.

ARANTES, C. C. Ecologia do pirarucu Arapaima gigas (Schinz, 1822) na várzea da Reserva de Desenvolvimento Susntentável Mamirauá, Amazonas, Brasil. 2009. 72 f. Il. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós Graduação em Zoologia, Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus, 2009.

BALTODANO, Javier (coord.). La Diversidad de Plantas y el Conocimiento Tradicional en Nuestras Comunidades: Problemas en torno a la protección y conservación del conocimiento tradicional y ejemplos de usos de las plantas en el Cantón de Upala y áreas aledañas, Zona Norte, Costa Rica. San José: COECOCEIBA. 2003.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm Acesso em: 18 fev. 2016.

CAMARGO, Serguei Aily Franco de.; CAMARGO, Thaísa Rodrigues Lustosa de. O manejo da pesca do pirarucu Arapaima Gigas na fronteira peru, brasil e Colômbia. CONPEDI: Fortaleza – CE, 2010.

CASTELLO, L. A method to count pirarucu: fi shers, assessment and management. North American Journal of Fisheries Management, v. 24, p. 379-389, 2004.

CERDEIRA, Regina Glória Pinheiro. Acordo de pesca como instrumento de gestão participativa na Amazônia. Manaus: Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, Dissertação de Mestrado, 2009.

CUNHA, Manoela Carneiro, Conhecimento sem Reconhecimento-Atraso na Vida das Populações Tradicionais e ao País. Com Ciência Ambiental, São Paulo, n 1, p. 61, jul. 2006.

FAO. The State of the World Fisheries and Aquaculture. Rome, FAO, 2004, p. 153.

_________. Increasing the Contribution of Small-scale Fisheries to Poverty Alleviation and Food Security. FAO Technical Guidelines for Responsible Fisheries, 10, 2005, p. 79.

KIHWELO, Paul Faustin. Indigenous Knowledge: What is it? How and why do we protect it?, In: Journal of World Intellectual Property, v.8, n.3, p.345-359, 2005.

LEVI-STRAUSS, C. O pensamento selvagem. 6ª ed. Campinas, São Paulo: Papirus, 2006

MAMIRAUÁ: Plano de Manejo. Brasília: Sociedade Civil Mamirauá, SCM, 1996.

MCGRATH, David G. et al. Manejo Comunitário da pesca nos lagos de várzea do baixo Amazonas. Belem: Museu Paraense Emílio Goeldi. 1993. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ. Plano diretor do IDSM: 2006- 2009. Brasília: IDSM, 2006.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Convenção sobre Diversidade Biológica. Disponível em: www.mma.gov.br/estruturas/sbf_chm_rbbio/_arquivos/cdbport_72.pdf. Acesso em: 12 mar. 2016.

QUEIROZ, H. L.; SARDINHA, A. D. A preservação e o uso sustentado dos pirarucus (Arapaima gigas, Osteoglossidae) em Mamirauá. In: QUEIROZ, H. L.; CRAMPTON, W. G .R. (Org.). Estratégias para manejo dos recursos pesqueiros em Mamirauá. Brasília: SCM; CNPq/MCT, 1999

RODRIGUEZ, José Rodrigo. Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais: avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira. Relatório de Pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/ PNUD, no projeto “Pensando o Direito”, Referência PRODOC BRA 07/004. São Paulo, 2014.

SANTOS, G. M.; SANTOS, A. C. M. Sustentabilidade da pesca na Amazônia. Estudos Avançados, v. 19, n. 54, p. 165-182, 2005.

SOUZA, Karine de; LOCATELLI, Liliana. Proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais pelo Instituto das indicações geográficas. CONPEDI: UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA, Belo Horizonte, 2015.

SOARES, Ines Virginia Prado. Direito ao (do) Patrimônio Cultural Brasileiro. Belo Horizonte: Forum, 2009.

VIANA, J. P.; CASTELLO, L.; DAMASCENO, J. M. B.; AMARAL, E. S. R.; ESTUPIÑÁN, G. M. B.; ARANTES, C.; BATISTA, G. S.; GARCEZ, D. S. BARBOSA, S. Manejo Comunitário do Pirarucu Arapaima gigas na Reserva de Desenvolvimento Sustentável

Mamirauá - Amazonas, Brasil. In: ÁREAS Aquáticas Protegidas como Instumento de Gestão Pesqueira. Brasília: Ministério do Meio Ambiente ; IBAMA, 2007.

WANDSCHEER, Clarissa Bueno. Impactos da legislação nacional na proteção de saberes Tradicionais: contribuição para a sua reprodução ou Mecanismo para a sua extinção?. CONPEDI: Brasília – DF, 2008.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i1.1041

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.