Sustentabilidade da Exploração dos Hidrocarbonetos não Convencionais: Compliance Ambiental

Alexandre Ricardo Machado, Danielle Mendes Thame Denny

Resumo


A produção energética de hidrocarbonetos não convencionais tem crescido. Os impactos disso, além de serem de ordem comercial e geopolítica, são também ambientais, haja vista que a exploração do xisto, da maneira como tem sido feita, acarreta várias externalidades negativas. Dessa forma, o principal objetivo desse estudo consistem em verificar a ferramenta do Compliance e sua eficácia na regulação da sustentabilidade, questão a ser estudada sob a ótica do Direito Ambiental. A metodologia escolhida foi a dialógica, buscando a contraposição interdisciplinar necessária para construir convenções úteis. As técnicas de delineamento utilizadas foram pesquisa bibliográfica, documental e legislativa.

Palavras-chave


Hidrocarbonetos não convencionais, Compliance, Direito ambiental, Sustentabilidade

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i1.1009

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