Memento Mori: The Death Between the Dogmatic and the Zetetic

Lucas Costa de Oliveira

Abstract


The present paper aims to conduct a study about the practice of euthanasia and assisted suicide. At first, it is pointed a few essentials assumptions to the construction of the paper. The development occurs through the dogmatic/zetetic dichotomy. In the dogmatic section, it is analyzed the Brazilian legal system through the Constitution, Civil Code, Penal Code and Resolution CFM n.1805/2006. It is also analyzed the treatment given to euthanasia and assisted suicide in comparative law. In the zetetic section, it is chosen the thought of Friedrich Nietzsche to support the autonomy to die as a life affirmation. The conclusion indicate the possibility of reasoning in dogmatic and zetetic terms the practice of euthanasia and assisted suicide.

Keywords


Euthanasia, Assisted suicide, Dogmatic, Zetetic, Memento mori

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.16

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