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Resultado da pesquisa
ESTADO DE DIREITO ECOLÓGICO E A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS: UM PANORAMA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Denny Wallace Braga Vital, Marcelo Cruz de Oliveira, José Roque Nunes Marques
62 – 79
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2023.v9i1.9681
A IMPORTÂNCIA DOS PRECEDENTES NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
Tiago Cappi Janini, Amanda Juncal Prudente
92-114
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2019.v5i1.5577
A Descoisificação dos Animais no Paradigma do Estado Socioambiental de Direito: O Projeto de Lei do Senado 351/2015
Jose Carlos Machado Junior, Paula Vieira Teles
270 - 289
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.27
EUTANÁSIA: MORTE (IN)DIGNA PARA ANIMAIS NÃO HUMANOS ?
mery chalfun
94-114
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2020.v6i1.6716
DIREITO DOS ANIMAIS E O CONTROLE DA LEISHMANIOSE: NOVAS PERSPECTIVAS
Mery Chalfun, Francesca Odetta Santos Ribeiro Cosenza
22-41
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2018.v4i1.4224
A sucessão processual dos animais
Welton Rübenich, Zenildo Bodnar, Vicente de Paula Ataide Jr
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2022.v8i2.9207
O DIREITO DOS ANIMAIS NA OBRA DE BRUNO LATOUR
Elisa Maffassiolli Hartwig
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2022.v8i2.9164
Proteção Jurídica aos Animais no Brasil: Reflexoes entre o Decreto nº 24.645/34 e o Projeto de Lei do Senado Federal nº 351/15
Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Giovana Albo Hess
20 - 35
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i1.267
A Apa da Baleia Franca e o Turismo de Observação de Baleias Embarcado (Tobe): Sustentabilidade ou Exploração Animal?
Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Letícia Albuquerque
30 - 53
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2015.v1i1.17
A Proteção Animal nas Terras da Pacha Mama: A Insuficiência da Proposta de Lei Orgânica do Bem-Estar Animal no Equador
José Carlos Machado Júnior
38-55
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i2.1342
O DIREITO DOS ANIMAIS E AS POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA NO CONTROLE DE ZOONOSES: UMA CRÍTICA AO TRATAMENTO DA LEISHMANOISE.
Paloma Rolhano Cabral, Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros
74-91
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2017.v3i1.2059
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