| Edição | Título | |
| v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro | A Proteção Animal nas Terras da Pacha Mama: A Insuficiência da Proposta de Lei Orgânica do Bem-Estar Animal no Equador | Resumo PDF |
| José Carlos Machado Júnior | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | A PROTEÇÃO DOS DADOS GENÉTICOS E O DIREITO CONSTITUCIONALÁ PRIVACIDADE | Resumo PDF |
| IDELTRUDES MENEZES BARRETO, DIMAS PEREIRA DUARTE JUNIOR, GIDELMO DOS SANTOS FONSECA | ||
| v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro | A Questão Animal sob a Perspectiva do Supremo Tribunal Federal e os “Aspectos Normativos da Natureza Jurídica” | Resumo PDF |
| Mery Chalfun | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | A RELAÇÃO CUSTO-EFETIVIDADE COMO CRITÉRIO PARA A CONCESSÃO JUDICIAL DE MEDICAMENTOS | Resumo PDF |
| Bruno Terra de Moraes | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE: UM ESTUDO À LUZ DA CIÊNCIA MÉDICA | Resumo PDF |
| Helena de Azeredo Orselli, Maria Eduarda Mikiewicz Desplanches, Priscila Zeni de Sá | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Sonegação Histórica de Direitos Animais e a Construção do Animal Como Não-Sujeito: Notas a partir do Paradigma da Humanidade | Resumo PDF |
| Bianca Pazzini | ||
| v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | A sucessão processual dos animais | Resumo PDF |
| Welton Rübenich, Zenildo Bodnar, Vicente de Paula Ataide Jr | ||
| v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro | A Vaquejada à Luz da Constituição Federal | Resumo PDF |
| Heron José de Santana Gordilho, Francisco José Garcia Figueiredo | ||
| v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-Junho | Análise do Discurso Religioso à Luz da Ética Médica: O Ministério Público de Santa Catarina e a Construção de uma Teoria Argumentativa | Resumo PDF |
| Carlos Augusto Lima Campos | ||
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | ANÁLISE DO PLANO DE PARTO COMO MECANISMO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE | Resumo PDF |
| Carlos Alexandre Moraes, Anara Rebeca Ciscoto Yoshioka, Geisieli Mariany Bonini | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | ANTROZOOLOGIA E DIREITO: O AFETO COMO FUNDAMENTO DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE | Resumo PDF |
| Tereza Rodrigues Vieira, Valéria Silva Galdino Cardin | ||
| v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | AS DIRETRIZES ANTECIPADAS DA VIDA COMO FORMA DE BIOETICA NA GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Resumo PDF |
| Ines Lopes de Abreu Mendes de Toledo, Roberta Gonçalves Leite dos Santos | ||
| v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-Junho | As (IN) Certezas da Tecnociência e o Direito: Uma Abordagem Necessária | Resumo PDF |
| Ester de Carvalho | ||
| v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-Junho | Aspectos Ético-Jurídicos do Embrião in Vitro: Caso Artavia Murillo Vs. Costa rica | Resumo PDF |
| Helena Cristina Aguiar De Paula Vilela, Maria Cristina Paiva Santiago | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | AUTONOMIA DOS PACIENTES COM TRANSTORNO MENTAL À LUZ DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS | Resumo PDF |
| Melissa Mayumi Suyama Ferrari, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador, Daniela Braga Paiano | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | AUTONOMIA PESSOAL NA TOMADA DE DECISÃO DO PACIENTE ADULTO: UMA ANÁLISE DA (IN)COMPATIBILIDADE DAS NORMAS JURÍDICAS BRASILEIRAS PARA TUTELA DA CAPACIDADE DECISIONAL | Resumo PDF |
| Aracelli Mesquita Bandolin Bermejo, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador | ||
| v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-Junho | Biodireito, Animal de Estimação e Equilíbrio Familiar: Apontamentos Iniciais | Resumo PDF |
| Tereza Rodrigues Vieira | ||
| v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO | BREVE ANÁLISE PÓS-POSITIVISTA DA DECISÃO QUE SACRIFICOU SPAS E LHUBA NA FARRA DO BOI EM SANTA CATARINA. | Resumo PDF |
| Welton Rübenich | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | CARNIVORISMO E CIÊNCIA: A DOMINAÇÃO MASCULINA PERPETUADA PELO DIREITO/CARNIVORISM AND SCIENCE: THE MALE DOMINATION PERPETUATED BY LAW | Resumo PDF |
| Paulo Roney Ávila Fagúndez, Gabrielle Tabares Fagundez | ||
| v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO | CESSÃO TEMPORÁRIA DE ÚTERO E A MUDANÇA DO PARADIGMA MATER SEMPER CERTA EST | Resumo PDF |
| Mylene Manfrinato dos Reis Amaro, Janaina Sampaio de Oliveira, CLEIDE APARECIDA Gomes Rodrigues Fermentão | ||
| v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-Junho | Considerações sobre o Tratamento Jurídico dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMS) no Brasil 10 Anos após o Advento da Lei nº 11.105 e a Proteção da Saúde Humana | Resumo PDF |
| Mariana Carolina Lemes, Patrícia Nunes Lima Bianchi | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | CONSUMO DE MATERIAL BIOLÓGICO, VULNERABILIDADE E BIOBANCOS | Resumo PDF |
| Roberto Henrique Pôrto Nogueira, Alexandra Clara Ferreira Faria | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Da Imperiosa Necessidade de Alteração do Art. 58 da lei 6.015/1973: Um Registro Público de Respeito à Transexualidade e o Direito ao Nome Social sem a Intervenção do Poder Judiciário | Resumo PDF |
| Antonio José Mattos do Amaral, Rogério Sato Capelari | ||
| v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro | Decisão e Racionalidade nos Comitês de Bioética | Resumo PDF |
| Roberta Ferraço Scolforo, Juraciara Vieira Cardoso | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | DESENVOLVIMENTO, BIOTECNOLOGIA E OS DIREITOS DO HOMEM | Resumo PDF |
| Geilson Nunes, Daniel Barile da Silveira | ||
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