v. 5, n. 2 (2019)

JULHO - DEZEMBRO

Sumário

Artigos

A ANÁLISE DA (IN)COMPETÊNCIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL E INTELECTUAL PARA O EXERCÍCIO DE DIREITOS EXISTENCIAIS
kelly cardoso, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
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1-22
O ADOECIMENTO DA HUMANIDADE E O LIMITE PARA A EXISTÊNCIA HUMANA: A MORTE E O SUICÍDIO NA PERSPECTIVA DO DIREITO A SAÚDE MENTAL
Janaína Machado Sturza, Rodrigo Tonel
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23-44
DIGNIDADE DA MULHER E EPISIOTOMIA: contributos de uma análise pautada nas capacidades centrais de Martha Nussbaum
Roberto Henrique Pôrto Nogueira, Karine Lemos Gomes Ribeiro
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45-61
TENSÃO ENTRE JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO NA APLICAÇÃO DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL NO CASO DO HABEAS CORPUS N. 124.306-RJ
Rodrigo Cerqueira de Miranda, Diego Fonseca Mascarenhas
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62-83